Zé Neto pede urgência para projeto que facilita captação de recursos para rádios comunitária
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. O requerimento contou com o apoiamento de mais de 260 parlamentares. A […]
Casa própria: Márcio Macêdo apresenta projeto que beneficia professores da rede pública
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) protocolou nesta quinta-feira (7), na Mesa Diretora da Câmara, o projeto de lei (PL 1920/22) que institui o Programa Casa do Professor. Com a proposta, professores da rede pública serão beneficiados com a casa própria. A Caixa Econômica Federal (CEF) será a instituição financeira oficial responsável pela gestão operacional do […]
Plano Nacional de Educação está sob ataque do governo Bolsonaro, denunciam petistas em seminário
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação popular em sua elaboração. Os participantes também mencionaram sobre o resgate do PNE nesse momento de […]
Apesar de apelos da Bancada do PT, presidente do Congresso adia votação dos vetos às leis de apoio ao setor cultural
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (13) para fazer um apelo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter a sessão do Congresso prevista para amanhã (14) que analisaria os vetos imposto por Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e à Lei Aldir […]
Miriam Belchior fala da importância dos bancos públicos
Semana da Enfermagem mobiliza profissionais da saúde em atos na Câmara; piso da categoria deve ser votado hoje
Com plenário lotado, a Câmara do Deputados homenageou na manhã desta quarta-feira (4), em sessão solene, a Semana Brasileira da Enfermagem que acontece de 12 a 20 de maio. Durante a sessão, entidades e parlamentares revezaram na tribuna para cobrar a aprovação da proposta que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de […]
Bohn Gass e Marcon criticam suspensão pelo BNDES do Pronaf Custeio
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores Elvino Bohn Gass (RS) e Marcon (RS) rechaçaram o anúncio do BNDES de suspender a linha de crédito para a agricultura familiar. Segundo a divulgação do banco, o motivo para a suspenção de novas operações de financiamento no […]
Vitória da Cultura: 411 parlamentares dizem “sim” à Lei Paulo Gustavo
A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada por unanimidade no Senado. E nesta quinta-feira (24), a Câmara chancelou por 411 votos favoráveis e apenas 27 contrários, o relatório apresentado pelo deputado José Guimaraes (PT-CE), […]
Bancada do PT quer investigação sobre empréstimos milionários a desmatadores da Amazônia
Em petição endereçada à presidenta do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG), solicita apuração de “possíveis irregularidades” praticadas pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Henrique Moreira Montezano, na concessão de empréstimos milionários a […]
Seca e enchente: Petistas apresentam projeto para socorrer agricultores familiares vítimas da crise econômica
Preocupados com os atingidos pela seca e enchentes que assolam o País, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), em parceria com o Núcleo Agrário da Bancada, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolaram, nesta quarta-feira (2), na mesa da Câmara, o projeto de lei (PL 19/2022) que […]