A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta terça-feira (31), na Câmara, dois projetos de lei para garantir o pagamento do salário dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas enquanto durar o período de isolamento provocado pela pandemia do...
O Congresso Nacional, mais uma vez, lidera um debate central para a educação brasileira: o novo Fundeb. Pena que sem o cuidado e compromisso necessários de parte do Governo Federal. A proposição em debate torna o Fundeb instrumento permanente...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) foi eleita, por unanimidade, presidenta da subcomissão especial de financiamento de Ciência e Tecnologia, instalada nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados. “Debater o orçamento público de Ciência e Tecnologia é uma tarefa prioritária...
Durante audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (15), entidades e parlamentares criticaram o programa Future-se editado pelo governo Bolsonaro. Todos sugeriram ainda o arquivamento da proposta por vício de origem. Os segmentos reclamam da ausência...
O Plano Nacional da Educação (PNE) não pode ser uma carta de boas intenções. Ou cumpre o PNE ou compromete o futuro do Brasil. O alerta é do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que comandou ontem (26), na Câmara, o...
Após mais de cinco horas de debates, nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Ricardo Vélez (Educação), não disse a que veio, não respondeu perguntas fundamentais que afligem o setor educacional do País, e deixou...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2006,...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante...
Especialistas e gestores ligados ao setor da educação afirmaram nesta quarta-feira (20) que o corte de investimentos promovido pelo governo ilegítimo de Temer no setor não apenas inviabiliza o cumprimento das 20 metas que constam no Plano Nacional de...
O deputado Reginaldo Lula Lopes (PT-MG) comemorou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (13), a desapensação do projeto de lei (PL 3.474/15) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), de sua autoria, de outros oito projetos. “Isso...