Vídeo: obras de mobilidade urbana são o principal legado do PAC Copa

Deputados podem concluir apreciação de PEC que muda tramitação de medidas provisórias

A Câmara deve concluir neste ano a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC 70/11) que altera a tramitação das medidas provisórias. O relator da matéria na comissão especial, deputado Odair Cunha (PT-MG), explica que a PEC propõe...

Maranhão dá início a mutirão carcerário

Uma força tarefa envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado aprecia a situação processual dos presos do Maranhão e começa a adotar as providências necessárias. O mutirão teve início na quarta-feira (15), na Diretoria do Fórum...

Com ganho de visibilidade com a Copa, carnaval vai movimentar R$ 6,1 bilhões

A maior festa popular do Brasil, o carnaval, vai receber cerca de 6,4 milhões de turistas e acrescentar R$ 6,1 bilhões na economia do País, de acordo com um levantamento do Ministério do Turismo. O aumento de arrecadação se...

PEC que amplia número de defensores públicos está pronta para apreciação em plenário

A Câmara poderá votar no início deste ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13) que exige que a União e os estados garantam a presença de defensores públicos em todas as seções da Justiça federal e em...

PEC de petista proíbe eleição de parentes para suplente de senador

Tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC 287/13) que altera as regras para a eleição de suplentes de senadores. O texto, de autoria do ex-senador e agora deputado Sibá Machado (PT-AC), determina que cada senador será eleito...

Câmara retoma atividades em fevereiro com a pauta trancada

A Câmara dos Deputados retoma as atividades no inicio de fevereiro com várias proposições trancando a pauta. Dentre elas, o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no...

Medicamento para tratamento da Aids terá 100% de produção nacional

O Diário Oficial da União publicou nesta semana o registro do medicamento Sulfato de Atazanavir nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg. A credencial significa uma importante conquista tanto para a unidade, que poderá produzir o antirretroviral, quanto...

Fórum Social Temático debaterá crise capitalista, democracia, justiça social e ambiental

Crise capitalista, democracia, justiça social e ambiental: estes são os temas do Fórum Social Temático 2014, que será realizado na capital gaúcha, de 21 a 26 de janeiro. A Marcha de Abertura será realizada no dia 23 de janeiro...

Bolsa Família: 96% dos estudantes acompanhados cumpriram frequência escolar

Em outubro e novembro de 2013, 96% dos alunos da rede pública atendidos pelo Bolsa Família e acompanhados pelos estados e municípios cumpriram a meta mínima de frequência escolar. O índice representa um total de 15,42 milhões de estudantes...