O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido perante a organização. A meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido antes do prazo.
De acordo com a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012.
Os dados estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, entregue na sexta-feira (23) à presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social. No documento estão dados sobre os principais indicadores sociais relacionados a esses objetivos – como índices nas áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente.
A presidenta Dilma Rousseff comemorou os dados do Brasil. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade. Não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Sobre os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos atingir primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”, observou.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família, o cumprimento das duas metas espelham o acerto das políticas públicas implementadas nos últimos 11 anos pelo governo federal. “Eu acredito que o Brasil atingiu essas duas metas de forma antecipada porque adotou, sob o comando de Lula e Dilma, políticas públicas eficientes. Entre elas, políticas de atenção à saúde das gestantes e das crianças, e de transferência de renda e geração de emprego”, destacou a parlamentar.
Em relação às metas cumpridas com antecedência, a taxa de mortalidade no Brasil, de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, diminuiu para 17,7 em 2011. Os dados do relatório mostram que a redução mais intensa dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a 4 anos de idade. O avanço é atribuído ao incentivo ao aleitamento materno, ao acompanhamento pelos programas Saúde da Família e Saúde Indígena.
Pobreza – Sobre a redução da extrema pobreza, o nível atingiu 3,6%, mais de 10 pontos percentuais a menos do que em 1990 – quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70 por mês, considerado o limite de extrema pobreza para a ONU.
De acordo com parâmetros do Banco Mundial, quando a taxa de extrema pobreza está abaixo dos 3%, considera-se que está superada.
Heber Carvalho com Agência Brasil e SAE/PR
