A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), o direito à informação e à comunicação das pessoas surdocegas e o universo de políticas públicas para promover a inclusão social deste...
Foto: Gustavo Bezerra/PT de Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir os impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a demanda pessoal por armas de fogo. A...
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inscreve o transporte no rol de direitos sociais consagrados pelo artigo 6º da Constituição. A proposta é de autoria da...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei Complementar 362/2006. A proposta permite ao agricultor familiar acessar recursos de financiamentos públicos, ao herdar parte de uma propriedade rural,...
O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12), que modifica a cobrança do ICMS sobre os transportes e o comércio eletrônico, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), destacou que o principal objetivo do colegiado é tornar mais igualitária a repartição...
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho para a Reforma Política e Consulta Popular, convocou para esta quinta-feira (4 ), às 9h30, a reunião do GT. Serão debatidos os seguintes temas: fim de coligações, cláusula de...
Apesar de pouco divulgado, um dos melhores resultados do programa Bolsa Família está na área da educação. Hoje, 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula. E com bom desempenho escolar. A...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...