O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24/4) o projeto de lei (PL 3115/23), que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. Pelo texto aprovado, que segue para apreciação...
Ministro Fernando Haddad esteve na Câmara e entregou proposta de regulamentação da reforma. O Brasil pode crescer entre 10 e 20% nos próximos anos pelo simples fato de regulamentar a Reforma Tributária, que desburocratiza o sistema tributário do...
Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...
Em nota, divulgada nesta semana, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Congresso Nacional que mantenha o veto parcial do presidente Lula ao Projeto de (PL 2.253/2022) – das “saidinhas”. “A Doutrina Social da Igreja (DSI) reconhece a...
Com o governo Lula, o Brasil testemunhou um aumento significativo nas coberturas vacinais em 2023, revelou o Ministério da Saúde (MS), destacando a reversão do declínio observado nos últimos anos. De acordo com o MS, houve o crescimento da...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (23/4), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que atuou diretamente para frear a redução da taxa básica de juros...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, requerimento do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) para realização de audiência pública com o propósito de discutir o projeto de lei (PL 1584/2021), que estabelece diretrizes...
O programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Lula, tem quatro eixos e um deles, o Acredita No Primeiro Passo, visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável. Isso inclui os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico),...
Começou nesta semana em Brasília o Acampamento Terra Livre 2024 (ATL), a maior manifestação do movimento popular indígena do Brasil. Em sua 20a edição, o encontro que luta por direitos e pela consolidação da democracia terá como foco a...