Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...
Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4798/2020), na Câmara dos Deputados, para estender a vacina de HPV, no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes que completarão 15 anos...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4798/2020), na Câmara dos Deputados, para estender a vacina de HPV, no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes que completarão 15 anos...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...
O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...
Diante da covardia do presidente Jair Bolsonaro, que não ousa enfrentar os interesses e a agenda do mercado, o PT vai insistir no Congresso Nacional com o projeto de lei que amplia a proteção de renda às famílias brasileira...
O documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Paulo...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de inviabilizar o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com cancelamento de R$ 118.496.756,00 do orçamento que estava assegurado para este ano. “Com esse corte, a Embrapa fica sem...