Tag Archives: projeto de lei

By | 26/10/2020

Projeto de deputados do PT proíbe uso agropecuário e urbano de terras desmatadas ou queimadas por 20 anos

Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram na Câmara, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei (PL 5014/2020) para proibir a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatadas ou...

By | 26/10/2020

Projeto de deputados do PT proíbe uso agropecuário e urbano de terras desmatadas ou queimadas por 20 anos

Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram na Câmara, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei (PL 5014/2020) para proibir a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatadas ou...

By | 09/10/2020

João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...

By | 09/10/2020

João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...

By | 07/10/2020

Padilha apresenta projeto para estender calendário e idade para vacinação de HPV

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4798/2020), na Câmara dos Deputados, para estender a vacina de HPV, no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes que completarão 15 anos...

By | 07/10/2020

Padilha apresenta projeto para estender calendário e idade para vacinação de HPV

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4798/2020), na Câmara dos Deputados, para estender a vacina de HPV, no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes que completarão 15 anos...

By | 23/09/2020

Projeto de Frei Anastácio pode garantir PIS/PASEP para conselheiros tutelares

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...

By | 23/09/2020

Projeto de Frei Anastácio pode garantir PIS/PASEP para conselheiros tutelares

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...

By | 17/09/2020

Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa

O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...

By | 16/09/2020

Diante da omissão de Bolsonaro, PT quer ampliar Bolsa Família

Diante da covardia do presidente Jair Bolsonaro, que não ousa enfrentar os interesses e a agenda do mercado, o PT vai insistir no Congresso Nacional com o projeto de lei que amplia a proteção de renda às famílias brasileira...

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