Tag Archives: projeto de lei

By | 04/02/2021

Carlos Veras propõe auxílio emergencial até que País tenha cobertura vacinal contra a Covid-19

A renovação do auxílio emergencial é assunto prioritário da Oposição neste início dos trabalhos do Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) é autor do projeto de lei (PL 26/2021), que prevê o pagamento do benefício no valor...

By | 04/02/2021

Maria do Rosário apresenta projeto que cria Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou em seu perfil oficial no Facebook que apresentou o projeto de lei (PL 45/2021) na Câmara, que cria o Cadastro Nacional de Vacinação para o Enfrentamento ao Covid-19. A proposta protocolada nessa...

By | 04/02/2021

Erika Kokay apresenta projeto para punir “fura-fila” da vacinação contra Covid-19

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nesta quarta-feira (3), Projeto de Lei (PL 40/2021) para coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a Covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização...

By | 28/01/2021

Padilha apresenta projeto para reservar vagas nas empresas para transexuais

No dia 29 de janeiro, sexta-feira, será comemorado o Dia da Visibilidade Trans, e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentará um projeto de Lei (PL) que visa reservar 3% das vagas de emprego, ou estágio, para mulheres transexuais, travestis...

By | 08/12/2020

Projeto inclui pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid

O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças...

By | 27/11/2020

Frei Anastácio é coautor de projeto que protege a população de espionagem do governo

O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...

By | 27/11/2020

Frei Anastácio é coautor de projeto que protege a população de espionagem do governo

O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...

By | 26/11/2020

Deputadas apresentam projeto que proibe manifestações abusivas durante processos judiciais

As deputadas da Bancada do PT na Câmara Erika Kokay (DF), Benedita da Silva (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE) e Professora Rosa Neide (MT) apresentaram o projeto...

By | 27/10/2020

Projeto de lei proíbe atividade agropecuária por 50 anos em matas com incêndio criminoso

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a...

By | 27/10/2020

Projeto de lei proíbe atividade agropecuária por 50 anos em matas com incêndio criminoso

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a...

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