A secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou projeto de lei (PL 1879/2023), na Câmara dos Deputados, para instituir o dia 5 de abril como o Dia Nacional pela Paz e...
O projeto de lei (PL 4486/2019), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As...
“Quem mandou matar Marielle e Anderson?”. Há cinco anos que essa pergunta continua sem resposta. Na noite do dia 14 de março de 2018 a então vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e o seu motorista, Anderson Gomes,...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 999/2023), que institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer, públicos e...
A deputada Federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nessa quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 988/23) que dispõe sobre o acompanhamento psicossocial humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres vítimas de...
O projeto de lei (PL 116/23) cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, para...
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) tomou posse, na última quarta-feira (1º), para o seu 6° mandado e, logo de início, já apresentou 47 novos projetos de lei que têm como objetivo melhorar a vida da população. Os projetos...
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou projeto de resolução (PRC 9/2023) propondo que a Câmara Federal crie a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A comissão terá como objetivo o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento agrário...
O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto tramita...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (21) emenda do Senado ao projeto de lei (PL 2053/22), de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações...