A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (21) emenda do Senado ao projeto de lei (PL 2053/22), de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Originalmente o deputado propôs que a data fosse celebrada no dia 30 de setembro, mas os senadores alteram para o dia 21 de março. A nova data foi referendada pelos deputados e, agora, o texto será enviada à sanção presidencial.
Vicentinho destacou que o Brasil celebra diversas datas cristãs e isso o levou a propor a criação de um dia voltado às religiões de matriz africana. “Sou católico, participo da minha comunidade, mas sou um lutador contra todo tipo de preconceito e discriminação, um lutador contra a intolerância religiosa”, declarou.
O parlamentar lembrou que a Constituição Federal assegura o direito à fé e à prática religiosa. “O Estado brasileiro e o Parlamento sabem que no art. 5º, inciso X, está assegurado o direito à fé e à prática religiosa, e também o direito à proteção. Mas, na prática, alguns amigos, alguns colegas de algumas religiões sentem que suas religiões são superiores às outras”.
A data de 21 de março foi escolhida para coincidir com o marco definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Resgate da ancestralidade
A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou que a criação do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé vai permitir que o brasileiro resgate a ancestralidade.
“Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, disse.
A deputada afirmou ainda que a sociedade brasileira deve homenagear e referendar todas as expressões das raízes africanas.
Redação do PT na Câmara com Agência Câmara de Notícias
