Os entregadores de aplicativos promovem, nesta quarta-feira (1), uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho, mais segurança e salários dignos. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar o movimento em todo...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...
O deputado Zé Neto (PT-BA), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, destacam que serão pautados ainda nesta semana, possivelmente hoje (10), mais de 20 projetos de lei, na Câmara dos Deputados, os quais propõem a criação de uma rede...
O Núcleo Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu, na manhã desta terça-feira (9), o seminário “Construindo Estratégias de Retorno às aulas”. Participaram deputados e entidades ligadas à educação e a...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nesta segunda-feira (8), Projeto de Lei (PL 3165/20), que cria auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que estados e municípios possam implementar ações na educação básica pública durante a pandemia. De...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2721/2020), que propõe suspender temporariamente, por 90 dias, a cobrança das parcelas relativas a contrato de empréstimo consignado contratado por servidor público federal. O PL pretende inserir um...
O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus. O projeto, que é de autoria...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei que promete penalizar quem pensa em se beneficiar com a proliferação e difusão de fake news. Isso porque o PL 2389/20 altera o Código Penal a fim de...
Deputados do PT e do PSOL apresentaram um projeto que prevê a criação do Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID). Entre as medidas previstas estão um Auxílio Atividade de Risco. Apresentado pelos deputados...
Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou...