O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), 17 projetos de decreto legislativo (PDC) que tratam de acordos internacionais e criou o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, destinado a reconhecer a excelência de iniciativas...
Com o voto unificado da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (26), com 267 votos, o sistema eleitoral conhecido como “distritão” e que faz parte da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07 e outras)...
A reforma política é o destaque desta semana na pauta do plenário da Câmara. A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07, PEC 352/13 e outras), sobre o tema é o único item de votações das sessões deliberativas marcadas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) dois acordos internacionais relacionados aos Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um dos acordos cria o Novo Banco de Desenvolvimento (PDC 63/15) e o outro...
Gustavo Lima – Câmara dos Deputados O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (20), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 668/14) que prevê, entre outros itens, alteração das alíquotas e mecanismos de habilitação de...
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a medida provisória (MP 668/15) que eleva para 2,1% e 9,65%, respectivamente, as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a...
FOTO: ZECA RIBEIRO/AGÊNCIA CÂMARA Em manifestação no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (14), a Bancada Feminina na Casa reivindicou maior participação das mulheres na política. Em coro e com uma faixa as mulheres defenderam a cota de 30% de...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 664/14), relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida trata de ajustes nas regras para concessão do auxílio doença e...
Com o objetivo de garantir a cobertura universal pela Previdência Social e garantir também a capacidade de investimento do Estado brasileiro o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto principal do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), com o apoio da Bancada do PT e com 277 votos favoráveis, o texto principal do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à medida provisória (MP 664/14). A medida trata de...