Tag Archives: plenário

By | 25/05/2015

Reforma política está na pauta do plenário da Câmara nesta semana

A reforma política é o destaque desta semana na pauta do plenário da Câmara. A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07, PEC 352/13 e outras), sobre o tema é o único item de votações das sessões deliberativas marcadas...

By | 21/05/2015

Câmara aprova acordo que cria Banco de Desenvolvimento dos Brics

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) dois acordos internacionais relacionados aos Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um dos acordos cria o Novo Banco de Desenvolvimento (PDC 63/15) e o outro...

By | 21/05/2015

Plenário conclui votação de MP que fortalece competitividade da indústria nacional

Gustavo Lima – Câmara dos Deputados O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (20), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 668/14) que prevê, entre outros itens, alteração das alíquotas e mecanismos de habilitação de...

By | 18/05/2015

Câmara deve votar MP 668 nesta semana

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara   O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a medida provisória (MP 668/15) que eleva para 2,1% e 9,65%, respectivamente, as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a...

By | 14/05/2015

Bancada Feminina faz ato para defender 30% de vagas para mulheres no Parlamento

FOTO: ZECA RIBEIRO/AGÊNCIA CÂMARA Em manifestação no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (14), a Bancada Feminina na Casa reivindicou maior participação das mulheres na política. Em coro e com uma faixa as mulheres  defenderam a cota de 30% de...

By | 14/05/2015

Câmara conclui votação da MP 664

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 664/14), relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida trata de ajustes nas regras para concessão do auxílio doença e...

By | 14/05/2015

MP 664: Texto aprovado garante direitos dos trabalhadores e aprimora a concessão de benefícios

Com o objetivo de garantir a cobertura universal pela Previdência Social e garantir também a capacidade de investimento do Estado brasileiro o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto principal do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)...

By | 14/05/2015

Câmara aprova medida que corrige distorções para garantir sustentabilidade da Previdência Social

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), com o apoio da Bancada do PT e com 277 votos favoráveis, o texto principal do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à medida provisória (MP 664/14). A medida trata de...

By | 13/05/2015

Câmara aprova MP que aumenta incentivos para BNDES e FINEP

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP 663/14) que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pela União ao BNDES e à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O deputado...

By | 12/05/2015

Luiz Couto alerta para “obscurantismo legislativo” e elogia nota da CNBB

O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em pronunciamento no plenário a nota divulgada recentemente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sobre a conjuntura do país, no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, realizado em Aparecida (SP)....