O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) três projetos de lei (PL). O primeiro é o (PL 8078/14, do Executivo, que transforma todas as carreiras de Polícia Civil do Distrito Federal (DF) em carreiras de nível superior: perito...
A Câmara perdeu a oportunidade de fazer uma reforma política de verdade e está aprovando uma proposta mais conservadora, que consolida o uso do dinheiro das empresas nas campanhas eleitorais, facilitando a corrupção e mantendo o abuso do poder...
O plenário da Câmara poderá concluir nesta semana a apreciação de dois itens sobre o tema da Reforma Política. O primeiro é o PL 2259/15, que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei...
Por unanimidade, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o parecer favorável do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, ao projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação....
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o texto base do projeto de lei (PL 2259/15), que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições) e regulamenta aspectos da Reforma Política....
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais debatedores da Reforma Política na Câmara, criticou a forma “açodada” pela qual as matérias sobre o tema estão sendo apreciadas na Casa. “Votamos a proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07)...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) emenda aglutinativa de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP) à MP 671/15 que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. A medida prevê, entre...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 671/15) que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. A medida está com prazo de tramitação vencido e, por...
Deputados da Bancada do PT lamentaram na Tribuna a aprovação na noite de quarta-feira (1º), pelo plenário da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. O...
Após rejeitar, na sessão de terça-feira (30), proposta (PEC 171/93) que reduzia de 18 para 16 anos a maioridade penal nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão...