Por unanimidade, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o parecer favorável do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, ao projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A matéria segue para análise do Senado. Sibá Machado elogiou a aprovação e afirmou que o projeto significa “alavancar a competência científica” do Brasil.
“Um projeto de grande alcance nacional, suprapartidário, e que tem como principal objetivo dar um impulso para a pesquisa no Brasil. Estamos criando um ambiente de trabalho mais favorável para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação no País”, comemorou o relator.
Ainda de acordo com Sibá Machado, o PL 2177 vem regulamentar a Emenda Constitucional 85, promulgada em fevereiro deste ano, e que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. “Com as modificações trazidas pela Emenda 85 o Brasil passou a dispor de um marco legal que atende melhor o trabalho da pesquisa e da inovação pública em parceria com a iniciativa privada”, disse Sibá Machado.
A Emenda 85 é proveniente de proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas. Margarida Salomão afirmou que a aprovação do PL representa “uma grande vitória” da sociedade brasileira.
“E representa mais do que uma vitória no campo da ciência e tecnologia, pois está claro que a evolução econômica que o País espera é uma evolução no sentido de o Brasil se tornar uma economia do conhecimento. E isso é impossível sem parceria do setor público com o setor privado, sem facilidade para transferir patentes. Esta legislação, com clima de coesão suprapartidário, pois é uma política de governo, é um gol de placa no País. As próximas gerações serão impactadas de forma positiva e esperamos que continuem no processo de evolução e torne esta legislação cada vez mais útil”, enfatizou a deputada Margarida Salomão.
Avanços – Dentre outros pontos, a proposta prevê a criação de um mecanismo para incentivar micro e pequenas empresas a investirem em inovação tecnológica. Dados do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, revelam que o Brasil poderia economizar US$ 85 bilhões que hoje são gastos na importação de produtos não fabricados no País, justamente por falta de tecnologia.
Gizele Benitz
