O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de decreto legislativo (PDC 295/15), que trata da reforma administrativa e estabelece o corte de 10% nos salários do Presidente da República, do vice-presidente e dos ministros. O líder...
Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que ao tipificar o crime de terrorismo, criminalizava os movimentos sociais. Com isso, foi retomado...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/15) que inclui expressamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) na lista dos órgãos do Poder Judiciário mencionados na Constituição. A...
O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (23) e defendeu que o Congresso amplie o debate sobre propostas que impulsionem a retomada do crescimento econômico do País. “Precisamos efetivamente que esta Casa se debruce sobre...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu nesta terça-feira (23) a união da base aliada para aprovação do projeto de lei (PL 3123/15) que regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público nas esferas...
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com diversas matérias em pauta. Entre os itens que poderão ser apreciados constam projetos de autoria do Executivo que tramitam com urgência constitucional e, por isso, têm prioridade de votação....
Em pronunciamento no plenário, nesta quinta-feira (18), o deputado Paulão (PT-AL) manifestou solidariedade ao ex-presidente Lula que, de acordo com ele, está sendo alvo de um “processo seletivo” de denúncia. “Mas, a sociedade brasileira começa a compreender este processo...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (18) a votação da medida provisória (MP 696/15), que trata da reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff. Foi aprovada emenda aglutinativa assinada pelo líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), e...
O plenário da Câmara reinicia os trabalhos nesta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias (MPS) com prazo de tramitação vencido e dois projetos de lei (PLs) com urgência constitucional. Com isso, estas matérias têm prioridade de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o parecer favorável do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC 74/15). A PEC, aprovada em segundo turno, altera o regime de pagamentos de débitos públicos decorrentes...