A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 1142/20), de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais....
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou duramente “a irresponsabilidade do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus” nessa quarta-feira (20), durante a sessão remota da Câmara. “O Brasil tem um presidente que boicota todas as medidas sanitárias que...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o projeto de lei (PL 2048/20), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...
O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 915/19), que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/20), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado, na forma do substitutivo...
A aprovação da medida provisória (MP 905/19), que cria o contrato verde e amarelo com redução de direitos trabalhistas, na noite de terça-feira (14), na avaliação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) marcou negativamente a Câmara dos Deputados. “Daqui a...
Na contramão de tudo que a Câmara vinha aprovando para ajudar o País no combate ao coronavírus, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (14) a medida provisória (MP 905/19), que ataca direitos trabalhistas com o contrato verde e...