Tag Archives: plenário

By | 21/05/2020

Petistas criticam boicote de Bolsonaro às medidas de combate ao coronavírus

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou duramente “a irresponsabilidade do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus” nessa quarta-feira (20), durante a sessão remota da Câmara. “O Brasil tem um presidente que boicota todas as medidas sanitárias que...

By | 20/05/2020

Deputados aprovam projeto que suspende parte das perícias médicas do INSS durante pandemia

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o projeto de lei (PL 2048/20), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas...

By | 19/05/2020

Aprovado projeto que combate desperdício de alimentos; PT garante compra da agricultura familiar

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...

By | 30/04/2020

Aprovado texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União; PT votou contra e quer melhorar a proposta

O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 915/19), que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que...

By | 29/04/2020

Aprovada transferência de terras da União para Roraima e Amapá; PT apontou inconstitucionalidade no texto

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...

By | 16/04/2020

Com apoio da Bancada do PT, Câmara aprova ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores informais

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/20), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado, na forma do substitutivo...

By | 16/04/2020

Pimenta: 14 de abril ficará marcado como o dia que a Câmara aprovou a MP 905 para tirar direitos dos trabalhadores

A aprovação da medida provisória (MP 905/19), que cria o contrato verde e amarelo com redução de direitos trabalhistas, na noite de terça-feira (14), na avaliação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) marcou negativamente a Câmara dos Deputados. “Daqui a...

By | 14/04/2020

PT vota contra MP do contrato verde amarelo e denuncia crueldade da medida que destrói direitos trabalhistas

Na contramão de tudo que a Câmara vinha aprovando para ajudar o País no combate ao coronavírus, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (14) a medida provisória (MP 905/19), que ataca direitos trabalhistas com o contrato verde e...

By | 08/04/2020

PT barra avanço de MP de Bolsonaro que extingue mais direitos dos trabalhadores

A Bancada do PT na Câmara conseguiu nesta quarta-feira (8) mais um avanço contra a aprovação da medida provisória (MP 905/19), que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. O líder do partido, deputado Enio Verri...

By | 07/04/2020

Câmara aprova, com apoio do PT, ampliação do prazo de validade das receitas de medicamentos

A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado...