Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o projeto de lei (PL 2048/20), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social. A suspensão vale durante a pandemia do coronavírus.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que incluiu também no rol de suspensão da perícia neste período os aposentados por incapacidade permanente e os pensionistas diagnosticados com as enfermidades como a fibromialgia. O texto ainda facilitou a prorrogação do auxílio-doença, que deve ser concedido com base em atestado médico, independentemente de perícia médica do INSS, até o fim da pandemia.
O PT apresentou destaque para ampliar a suspensão da perícia para outros segurados que recebem o benefício por incapacidade. “O relator suspende a exigência da perícia apenas aos segurados que tenham a fibromialgia, doenças crônico-degenerativas progressivas ou que reduzam a imunidade. Somos pelo afastamento dessa exigência a todos os segurados em fruição de benefícios incapacitantes. É bom lembrar que as pessoas que têm problema de saúde similar também têm dificuldade de locomoção”, argumentou a deputada Rejane Dias (PT-PI). A emenda, no entanto, foi rejeitada.
A Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) prevê que, no caso do auxílio-doença e de outros benefícios da Previdência Social, poderá haver convocação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para eventuais avaliações e perícias médicas. “A suspensão dessas convocações é necessária no momento atual”, argumentou o deputado Ricardo Izar (PP-SP), autor da proposta.
O texto agora será apreciado pelo Senado.
Vânia Rodrigues
