Depoimentos emocionados deram visibilidade a um tema pouco conhecido pela sociedade brasileira, e marcaram a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta quinta-feira (7), que debateu o projeto de lei (PL...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o projeto de lei (PL 2048/20), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas...
A Câmara dos deputados deve iniciar a votação da proposta da Reforma da Previdência em 2º turno nesta semana. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) tenta aprovar a PEC 06/2019 sob a desculpa de que com as alterações feitas...
A Reforma da Previdência (PEC 06/2019) aprovado em primeiro turno pelos deputados federais deixa uma porta aberta para que benefícios não programados, aqueles cuja concessão depende de eventos não previsíveis, como a morte, invalidez e a prisão, possam ser...
Em discurso grotesco no qual revelou o que pensa de verdade, nesta segunda-feira (24), o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) falou indiscriminadamente em “vagabundos remunerados” para se referir aos aposentados por invalidez, repetindo o que já fizera nos anos 1990...
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao se pronunciar na sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (23), chamou a atenção da população brasileira para os malefícios que a medida provisória (MP 739/16), editada pelo presidente...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União,...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Legislação Participativa discute, nesta terça-feira (2), as políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas. A deputada Erika Kokay (PT-DF),que solicitou o debate, ressalta que pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia...
O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta...
Diversas entidades representando vários sindicatos nacionais de servidores públicos manifestaram nesta quarta-feira (12), na Câmara, apoio total à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 170/12) que prevê o pagamento do salário integral ao servidor público que se...