Câmara aprova projeto que disciplina o pagamento de peritos em causas contra o INSS; PT votou a favor
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 4491/21), do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. A deputada Erika Kokay (PT-DF) […]
Com o voto do PT, Câmara aprova política de bem-estar para profissionais da educação
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 1540/21), do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e outros, que cria a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto, que ainda será analisado pelo Senado lista os objetivos e […]
O cerco está se fechando, STF pede apreensão do celular do presidente Bolsonaro
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repercutiram em suas redes sociais, nesta sexta-feira (22), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedidos de depoimento e de busca e apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e do seu filho, Carlos […]
Deputados aprovam projeto que suspende parte das perícias médicas do INSS durante pandemia
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o projeto de lei (PL 2048/20), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social. A […]
Peritos da PF admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados
Os arquivos do sistema “MyWebDay” foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões ao ex-presidente Lula como forma de suborno. Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 […]
Flávio Bolsonaro divulga vídeo falso sobre a morte do miliciano Adriano, denuncia Jorge Solla
O deputado Jorge Solla (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nessa terça-feira (18) para destacar mais um desespero da família Bolsonaro em relação à morte do miliciano Adriano Nobrega. “Hoje assistimos mais um episódio escatológico na forma de fazer política de Bolsonaro e sua ‘familícia’: a divulgação de um vídeo da necrópsia do suposto corpo […]
Sob protestos do PT, Câmara aprova projeto que limita acesso à perícia médica para aposentadoria
Com o voto contrário do PT, o Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 2999/19), do governo Bolsonaro, que limita e prejudica o acesso à perícia médica para fins de aposentadoria. Pela proposta, os trabalhadores terão direito a apenas uma perícia custeada pelo Estado para […]
Natália Bonavides apresenta PL que facilita acesso de crianças e adolescentes vítimas do vírus zika ao BPC
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 2.509/2019), que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social, para crianças e adolescentes vítimas do vírus zika. O projeto de lei retira limitações impostas na Lei nº 13.301/2016, como a duração máxima de três […]
Nove pontos que mostram inocência de Lula e os absurdos do caso do sítio de Atibaia
A defesa de Lula protocolou nesta segunda-feira (7) as alegações finais do caso no qual se julga um suposto benefício proporcionado pelo ex-presidente em troca de reformas em um sítio de Atibaia, mas que nunca foi dele e possui proprietário registrado em cartório: o empresário Fernando Bittar. O caso, recheado de inconsistências e sem provas, […]
Advogados de Lula desmentem “fake News” do Estadão sobre laudo da PF
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula, divulgaram neste domingo (25) uma nota na qual apontam erros factuais de reportagem do jornal O Estado de São Paulo, reproduzida pelo portal UOL e diversos outros sites. No texto, os defensores de Lula reiteram que o Instituto Lula “funciona desde 1991 no […]