O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repudiaram com veemência os atos de vandalismo protagonizados por apoiadores do atual presidente Bolsonaro na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12). Eles também acusaram Bolsonaro de ser cúmplice da...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) e os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Guedes (PT-MG) usaram a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (1º), para defender a aprovação da PEC do Bolsa Família (PEC 32). Ao defender o Bolsa Família,...
Em uma eleição que entrou para a história do empoderamento das mulheres petistas, a Bancada Feminina do partido na Câmara dos Deputados cresceu 125%, ou seja, mais do que dobrou o número de parlamentares, passando das atuais 8 para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo Bolsonaro – por meio da Advocacia- Geral da União (AGU) – contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização aos profissionais da...
Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...
Com faixas e cartazes com os dizeres “rol taxativo mata” organizações da sociedade civil e parlamentares ocuparam as dependências da Câmara, nesta terça-feira (2), para cobrar do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o cumprimento do acordo feito...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) criticou duramente, em plenário, a decisão do governo Bolsonaro de acabar com a Coordenação-Geral de Saúde Mental e com a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde. A medida está...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a reserva de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com...