A deputada Rejane Dias (PT-PI) e os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Guedes (PT-MG) usaram a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (1º), para defender a aprovação da PEC do Bolsa Família (PEC 32). Ao defender o Bolsa Família, o deputado Fontana explicou que o programa não é emergencial. “Ele é um programa estrutural de renda mínima de R$ 600 de forma permanente, mais os R$ 150 para cada criança da família de baixa renda com menos de 6 anos”, afirmou.
Deputado Henrique Fontana. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Fontana enfatizou que o novo governo Lula garante a retomada da valorização do salário mínimo acima da inflação e, portanto, a valorização dos demais salários que sofrem impacto pela política do salário mínimo e o fortalecimento do mercado interno brasileiro. “Uma das grandes conquistas do governo Lula, que voltará, é a melhoria do poder de compra das famílias brasileiras, e, com isso, o crescimento do número de empregos, o crescimento do País e a progressiva busca do equilíbrio fiscal do País”, frisou.
O deputado esclareceu que o Partido dos Trabalhadores tem uma visão de gestão econômica totalmente diferente da visão de gestão de Bolsonaro. “Nós entendemos o que é o direito ao emprego, o direito a um padrão mínimo de dignidade, e, por isso, o Programa Bolsa Família permanente, que, ao contrário do que dizem alguns preconceituosos, não é um incentivo à indolência, não é um incentivo à não procura da oportunidade do emprego, porque todos os brasileiros são trabalhadores, e, quanto aos mais pobres, o que eles mais sonham, é ter um emprego digno para sustentar as suas famílias e poder, sim, encontrar a porta de saída de um programa de suporte social como o Bolsa Família”.
Fontana aproveitou para rebater deputados da base bolsonarista de que a PEC 32 é a PEC da gastança. “Ela não é a emenda da irresponsabilidade fiscal, porque o nosso governo, quando governamos este País, trouxe equilíbrio fiscal, equilíbrio econômico, crescimento e equilíbrio social para este País. Essa PEC, na verdade, abre um novo tempo de gestão econômica, de políticas públicas e de políticas sociais”, assegurou.
O deputado do PT gaúcho disse ainda não acreditar que haja um parlamentar que diga que um programa como o Bolsa Família possa ser cortado enquanto 33 milhões de pessoas estão passando fome.
Compromisso do presidente Lula
Deputada Rejane Dias. Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados
A deputada Rejane Dias considerou inadmissível um país tão rico, um país tão próspero como é o Brasil, que é um destaque em termos de alimentos, ter a metade da sua população vivendo em insegurança alimentar. “Não podemos admitir uma situação como essa, por isso, faço um apelo a esta Casa para que possamos aprovar a PEC do Bolsa Família. Nós não podemos tratar essas pessoas na invisibilidade, como se elas não existissem de forma alguma”.
A PEC do Bolsa Família, explicou a deputada, vai garantir recursos para pagar o benefício de R$ 600 para as famílias carentes, como foi um compromisso do presidente Lula. Ela citou que neste momento muitas pessoas não têm como se alimentar, não têm o que comer, não têm trabalho, não têm dinheiro para se alimentar e alimentar suas famílias.
“São milhares e milhares de brasileiros que hoje passam fome. Cerca de 33 milhões de brasileiros não têm o que comer e se deparam com uma realidade dura, com uma realidade muito triste e, por que não dizer — podemos dizer, sim —, uma tragédia social sem precedentes”, lamentou.
Rejane destacou ainda que a promessa de R$ 600 foi feita também pelo candidato derrotada e atual presidente. “Bolsonaro assumiu o compromisso com a população brasileira de que manteria o Auxílio Brasil em torno de R$ 600, mas não deixou garantido no Orçamento esse valor. E agora, o presidente Lula está aí, um governo eleito de forma democrática, apresentou a PEC do Bolsa Família para que possamos inovar e beneficiar também crianças de até 6 anos de idade”, afirmou.
A parlamentar do PT piauiense defendeu ainda a recomposição orçamentária para o próximo ano, para que haja investimentos em educação, para a recuperação do orçamento das universidades e da educação básica que foram duramente atingidos com cortes no atual governo.
“Quero dizer também que é preciso garantir recursos para a recuperação do orçamento da farmácia popular, garantir o reajuste do salário mínimo nos seus valores reais, garantir a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e garantir recursos para as políticas públicas de atenção às pessoas com deficiência”, concluiu.
Primeiro passo
Deputado Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Paulo Guedes reforçou que é urgente a aprovação da PEC do Bolsa Família para aliviar o sofrimento de mais de 33 milhões de famílias que estão passando fome no Brasil. “Esse é o primeiro passo que este Congresso tem que dar para que possamos iniciar um novo ano com um novo governo, fazendo a tarefa principal, que é enfrentar a fome que assola o nosso País”, afirmou.
Depois, citou o deputado, temos outras tarefas também importantes: recuperar o poder de crescimento do nosso País. “E, como membro da equipe de transição que cuida do desenvolvimento regional, estou vendo de perto o abandono em que se encontra o Brasil nesses últimos 4 anos. São mais de 14 mil obras abandonadas. As nossas estradas estão intransitáveis e o governo que se encontra no poder destruiu todos os projetos e programas que geravam emprego, renda e oportunidades”, denunciou.
Então, reforçou o deputado, está na hora de o Congresso Nacional dar essa resposta ao povo brasileiro. “Temos que aprovar a PEC do Bolsa Família e, com isso, recuperar o nosso orçamento, os investimentos, cuidar das obras estruturantes do nosso País, porque esse modelo de achar que o mercado ia cuidar de tudo não deu certo. O Brasil está quebrado. O Brasil está inviabilizado do ponto de vista de desenvolvimento”, lamentou.
Vânia Rodrigues
