Lindenmeyer apresenta emendas à LOA para fortalecer fiscalização do trabalho
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do orçamento de ações de fiscalização e inspeção do trabalho e de combate ao trabalho escravo. As […]
PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina o fim do ano legislativo
Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo; Faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar constitucional do fim de ano, começam a ganhar a atenção dos integrantes do Congresso Nacional e da sociedade os projetos do governo Lula na área orçamentária. Estão em […]
Deputados destinam R$ 13,3 milhões para Embrapa Paraná
O deputado federal Zeca Dirceu (PT) adiantou nesta quinta-feira, 16, que a bancada paranaense no Congresso Nacional vai destinar emenda coletiva de R$ 13,33 milhões no orçamento da União de 2024 para a Embrapa Paraná. “Os recursos serão destinados a laboratórios das unidades para pesquisas”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados. A […]
Bohn Gass protocola relatório do PPA, mantém indicadores ousados e anuncia prazo para emendas
O relator do Plano Plurianual 2024/2027, deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou nesta segunda (13), no Congresso Nacional, o relatório preliminar sobre o projeto do governo Lula para o período 2024/2027, com previsão de investimentos públicos e não públicos que chega a R$ 13,3 trilhões para os próximos quatro anos. O próximo passo é a abertura […]
Congresso aprova R$ 15,2 bilhões para compensar perda de estados e municípios; PT votou favor
Com o voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) crédito especial de R$ 15,2 bilhões (PLN 40/23) no Orçamento de 2023 para estados e municípios. São R$ 8,7 bilhões para a compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis e R$ 6,3 bilhões […]
Comissão debate a violência contra crianças e adolescentes
A Violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário nesta terça-feira (31) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude da Casa. No evento foi apresentada a Pesquisa Nacional Sobre Atitudes e Percepções Sobre Maus-Tratos e Violência Contra Crianças e […]
Esther Dweck e Lewandowski afirmam que Orçamento com participação social fortalece a democracia
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público é essencial para o fortalecimento da democracia. As declarações aconteceram durante audiência pública que debateu o […]
Na Câmara, Flávio Dino desmente fake news e narrativas falsas de bolsonaristas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Dino voltou a desmentir a ilação sobre uma suposta exclusão de imagens […]
Comissão Mista de Orçamento ouve ministros sobre Plano Plurianual
Documento traz o planejamento orçamentário da União para os próximos quatro anos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública, nesta quarta-feira (4), com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, para tratar do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 (PLN 28/23). O documento […]
Welter defende aprovação da PEC 383 que garante mais recursos para serviços de assistência social
O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema Único de Assistência Social (Suas), mas prevê que os gastos se concentrem em ações e serviços […]