A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já começou a apreciar a proposta orçamentária do próximo ano. A informação é do coordenador da Bancada do PT no colegiado, deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Ele disse que nesta fase inicial os...
O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 é positivo para o País. Segundo ele, a proposta do governo contempla...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu o dia 17 de setembro como data limite para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) seja votada e remetida para apreciação do plenário do Congresso Nacional. No mesmo...
A Comissão Mista de Orçamento conheceu nesta quinta-feira (22) o parecer final do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) à proposta de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2014). Foram acatadas 2.050 emendas das mais de 4 mil apresentadas por deputados e senadores....
A Comissão Mista de Orçamento convocou para esta semana quatro reuniões do colegiado na tentativa de votar o relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2014). “A nossa expectativa é a de concluir nesta semana...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 565/06) que trata do Orçamento Impositivo e torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. O texto aprovado em plenário...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a defender na manhã desta terça-feira (13) que 50% das emendas parlamentares individuais sejam alocadas para investimentos em saúde e educação. Com a proposta, o líder do PT...
O parecer final da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014 deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) até o dia 21 de agosto, antes de o Executivo encaminhar ao Congresso Nacional...
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta segunda-feira (22) medidas adotadas pelo governo federal para consolidar o pacto pela responsabilidade fiscal. Os ministros lembram, em documento distribuído, o pacto firmado pela...
Está prevista para esta terça-feira (16) ,às 14h30, no plenário 2, a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Faz cinco semanas que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vem adiando a...