Foto: Lúcio Bernardo Jr. Por falta de quórum nesta quarta-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira da próxima semana (15) a votação do relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei...
Foi transferida para a próxima semana a votação do parecer preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015). O relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou a ler o texto na Comissão Mista de Orçamento,...
Foto: Gustavo Bezerra Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) promoveu uma audiência pública com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A CSSF é presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Dentre outros pontoas,...
Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), divulgou nesta semana a lista dos relatores que vão trabalhar na elaboração da proposta orçamentária de 2015, que chega ao Congresso Nacional em agosto....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20), o parecer favorável do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) ao projeto de lei do Congresso (PLN 2/14), de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 113,8 milhões para...
Foto: Lúcio Bernardo Jr Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (14), o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clélio Campolina, advogou que as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação devem constituir o eixo estruturante de um...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realizará nesta terça-feira (29) audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo governo. A vinda da ministra é...
O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que prevê um reajuste de 7,71% do salário mínimo – que chegará a R$ 779,79 – e crescimento do Produto...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP 637/2013), que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para despesas imprevistas e urgentes em nove ministérios. Os recursos...
Um trabalho recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenado por José Roberto R. Afonso, traça uma radiografia das renúncias fiscais dos Estados brasileiros e de suas consequências no acirramento da chamada “guerra fiscal”. O paper lembra...