Com o voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) crédito especial de R$ 15,2 bilhões (PLN 40/23) no Orçamento de 2023 para estados e municípios. São R$ 8,7 bilhões...
A Violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário nesta terça-feira (31) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude da Casa. No evento...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de...
Documento traz o planejamento orçamentário da União para os próximos quatro anos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública, nesta quarta-feira (4), com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da...
O deputado Welter (PT-PR) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 383/17), que obrigar o governo federal a aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema...
A destinação de mais de R$ 50 milhões para a recomposição do orçamento dos institutos de pesquisa e recuperação da infraestrutura foi anunciada ontem (19) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Informação, Luciana Santos em evento em Brasília com...
(*) Pedro Uczai O deputado federal Pedro Uczai ( PT-SC), em artigo no site Congresso em Foco, analisa os seis primeiros meses do governo Lula e mostra a diferença positiva que tem sido em relação a Santa Catarina, estado...
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados, que debateu a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, educadores defenderam mais investimentos na ampliação dessa modalidade de ensino no País. Durante o debate viabilizado pelo...