O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o relatório do deputado Miguel Correa (PT-MG) à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) no valor de R$ 1,8 trilhão – formado pelos orçamentos fiscal,...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (17) o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços (COI) com Indícios de Irregularidades Graves que indicou a paralisação de duas das seis obras sugeridas pelo Tribunal...
O Congresso Nacional deve votar na noite desta terça-feira (17) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) no valor de R$ 1,8 trilhão – formado pelos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) os dez relatórios setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). Os pareceres destinaram R$ 5,8 bilhões para as emendas das bancadas estaduais e R$...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou, após reunião dos líderes da base aliada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que será feita uma força tarefa no Congresso Nacional para votar...
Termina na quinta-feira (28) o prazo para a apresentação de emendas à Proposta Orçamentária da União para 2014 (PLN 9/13). Cada parlamentar tem direito de apresentar emendas individuais no valor de até R$ 14,6 milhões, sendo que 50% deste...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...
A partir de agora, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está disponibilizando o Serviço de Envio de Mensagens (SMS) a todos os gabinetes parlamentares e à imprensa para comunicação de assuntos importantes como prazos para apresentação de...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo tem total controle de sua situação fiscal. Em mensagem tranquilizadora, ele garantiu que o Governo Central deverá fechar o ano cumprindo a meta de superávit primário...
Após semanas de negociação, o Governo Federal decidiu aceitar proposta que tramita no Congresso Nacional e que destina 15% da receita líquida da União para a Saúde. A decisão foi anunciada na terça-feira (24), pela ministra de Relações Institucionais,...