Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 1985/19), da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.
A deputada Rejane Dias (PT-PI) defendeu o projeto e informou que no Piauí a presença de um fisioterapeuta para cada 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), durante 24 horas, já é lei desde o ano passado. “O fisioterapeuta é o principal profissional que colabora diretamente na reabilitação e na habilitação das pessoas, principalmente dos enfermos que estão em UTIs”, afirmou.
A deputada acrescentou ainda que a aprovação do projeto vai fortalecer os profissionais da fisioterapia. “E, com certeza, vai qualificar as terapias intensivas em todo o Brasil. Neste momento tão desafiador, tão difícil que nós estamos vivenciando, cada vez mais eu escuto pessoas exaltando a importância desses profissionais na reabilitação dos pacientes acometidos pelo Covid-19”, enfatizou.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), que retirou da proposta original da deputada Margarete Coelho a obrigatoriedade de um profissional para cada 10 leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.
Rejane Dias tentou aprovar emenda para restabelecer no texto a presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos, como recomenda a Resolução nº 07/2010, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e como já acontece no Piauí. Mas o projeto aprovado, que agora será apreciado pelo Senado, deixou apenas a obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta por UTI, sem a indicação da quantidade de profissional por leitos.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou a importância do projeto afirmando que a presença dos fisioterapeutas fortalece a política pública de saúde, em especial, na terapia intensiva. “Nós temos que buscar sempre dar mais eficiência. Neste caso, não é gasto, é investimento, porque se consegue diminuir o tempo de tratamento e se consegue dar um fluxo melhor, mais qualidade de vida, para a recuperação dessas pessoas”, argumentou.
Também a favor da presença dos fisioterapeutas nas UTIs, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou que o trabalho desses profissionais é essencial, particularmente na recuperação da respiração, da capacidade respiratória e para que as pessoas possam se restabelecer. “Todas e todos nós sabemos que isso não é um custo. Isso representa um investimento, porque reduz o período necessário para a ampla recuperação”, frisou.
Vânia Rodrigues
