O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o projeto de conversão da medida provisória (MP 931/20), que estende para até sete meses após o término do exercício social o prazo para realização de assembleias gerais ordinárias por sociedades...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23), por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o...
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (17) a apreciação da MP 927/20, que flexibiliza e retira direitos trabalhistas durante a pandemia. A Bancada do PT lutou incansavelmente para impedir a aprovação da matéria que traz enormes retrocessos para...
Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 1013/20), que suspende o pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade...
O deputado Vicentinho (PT-SP) lamentou há pouco, em sessão virtual da Câmara, a aprovação do texto-base da MP 927/20, que coloca nas costas dos trabalhadores o custo da pandemia. “Lamento profundamente essa decisão que efetivamente retirou direitos dos trabalhadores...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 332 votos favor a 132 contra, o texto-base da medida provisória (MP 927), que altera temporariamente regras da relação entre funcionário e patrão, mudando trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP 932/20), que reduz, neste período de pandemia, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S, que reúne entidades como Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae....
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1409/20), que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à pandemia e estão em contato...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 1985/19), da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal....
O plenário aprovou nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL 2835/20), do deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, que altera as regras do auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/20 para dar preferência à mulher chefe de família...