Tag Archives: plenário

By | 28/04/2021

Parlamentares defendem protocolo de segurança para aulas presenciais

Resistência, essa é a palavra de ordem para o Dia Mundial da Educação, comemorado nesse 28 de abril, na avaliação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Em discurso na tribuna virtual da Câmara, ela explicou que a data é...

By | 27/04/2021

PT garante desconto justo na renegociação de dívidas e manutenção do Finor e do Finam na aprovação da MP 1017/20

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (27) a medida provisória (MP 1017/20), que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor),...

By | 22/04/2021

A demissão de Salles e o impeachment de Bolsonaro são decisivos para salvar o meio ambiente, diz Paulo Teixeira

Hoje, no dia Mundial da Terra e também da abertura da Cúpula de Líderes sobre o Clima, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou no plenário da Câmara que o presidente Bolsonaro é um “delinquente” e o maior “criminoso” contra...

By | 22/04/2021

Câmara aprova urgência ao projeto que dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos na pandemia

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite aos órgãos públicos brasileiros comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos de eficácia comprovada no combate à Covid-19, durante...

By | 22/04/2021

Publicidade de produtos domésticos deve conter mensagens de igualdade de direitos entre homens e mulheres

O plenário da Câmara nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1943/19), da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas...

By | 21/04/2021

Vitória da Cultura: Câmara aprova prorrogação dos efeitos da Lei Aldir Blanc

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a...

By | 21/04/2021

Câmara aprova abertura das escolas na pandemia; PT votou contra e denunciou o retorno sem vacinação e protocolo de segurança

Com o contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados...

By | 20/04/2021

Câmara aprova urgência para projeto sobre crimes contra o Estado e para cartão online de vacinação

A Câmara aprovou nesta terça-feira (20), por 386 votos a 57, o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 6764/02), no qual são definidos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como atentados, sequestros de...

By | 20/04/2021

Câmara aprova urgência para a privatização dos Correios; PT não colocará digital nesse projeto lesa-soberania

A privatização dos Correios não terá a digital do PT. A afirmação foi feita pelo líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), nesta terça-feira (20), ao encaminhar o voto da Bancada contra a urgência para a tramitação do projeto...

By | 19/04/2021

Câmara aprova alteração na LDO-2021 para garantir recursos para ações de saúde e geração de emprego; PT votou a favor

A Câmara, em sessão do Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21 que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, neste ano, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução...

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