Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna virtual da Câmara nesta quarta-feira (28) para repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à China, principal parceiro comercial do Brasil e que está fornecendo a maior parte dos insumos...
Resistência, essa é a palavra de ordem para o Dia Mundial da Educação, comemorado nesse 28 de abril, na avaliação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Em discurso na tribuna virtual da Câmara, ela explicou que a data é...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (27) a medida provisória (MP 1017/20), que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor),...
Hoje, no dia Mundial da Terra e também da abertura da Cúpula de Líderes sobre o Clima, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou no plenário da Câmara que o presidente Bolsonaro é um “delinquente” e o maior “criminoso” contra...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite aos órgãos públicos brasileiros comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos de eficácia comprovada no combate à Covid-19, durante...
O plenário da Câmara nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1943/19), da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a...
Com o contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (20), por 386 votos a 57, o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 6764/02), no qual são definidos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como atentados, sequestros de...