Resistência, essa é a palavra de ordem para o Dia Mundial da Educação, comemorado nesse 28 de abril, na avaliação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Em discurso na tribuna virtual da Câmara, ela explicou que a data é celebrada em 162 países. “Mas aqui no Brasil, podemos dizer que o dia de hoje é o dia da resistência. É o dia de dar continuidade à nossa luta pela educação pública e de qualidade para todos e todas”.
Rosa Neide chamou atenção para o que está na pauta do Senado amanhã: a votação do projeto de lei (PL 5595/21), já aprovado pela Câmara com o voto contrário do PT, que estabelece a educação como serviço essencial. “Infelizmente, colocaram a educação sobrepondo legislações anteriores. Segundo o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 7.783/89, as necessidades inadiáveis, também ditas essenciais, são as que, não atendidas, coloquem em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, enfatizou.
A deputada acrescentou que, no atual contexto da pandemia, são as aulas remotas que garantem as três condições de essencialidade da supracitada lei, podendo a presencialidade de quase 60 milhões de estudantes e trabalhadores em educação nas escolas e universidades comprometer ainda mais as já limitadas medidas de isolamento social, requeridas pelas autoridades sanitárias do Brasil e do mundo, para conter o coronavírus em nosso território.
“Este é um momento muito especial do País. Ainda estamos no ápice da pandemia. Temos a clareza do quão fundamental é a educação brasileira, do quanto é importante nossos estudantes estarem socializados, sendo atendidos por professoras e professores. Entretanto, resguardar a saúde dos profissionais, do nosso povo, salvar a vida é o que há de mais importante”, argumentou. A deputada frisou ainda que defende a conexão, a tecnologia e a vacina para todos e todas, para que possamos voltar ao que é mais digno na educação brasileira: a aproximação de estudantes com seus professores. “Queremos aulas, mas, neste momento, remotas, para garantir vida, garantir saúde e garantir a continuidade da luta”, concluiu.
Deputada Rosa Neide é autora do PL aprovado. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
“Não adianta abrir escola e fechar caixão”
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também manifestou preocupação com a apreciação do PL 5.595, no Senado. “Tornar a educação um serviço essencial, como está proposto nesse projeto não é para aumentar as verbas orçamentárias, nem para melhorar os salários de professores, nem para abrir mais vagas nas universidades para os alunos, mas é o serviço essencial para abrir escolas em plena pandemia”, criticou.
Rogério Correia disse que as professoras, os professores e também estudantes estão muito preocupados com essa obrigatoriedade das aulas presenciais. “Não adianta abrir escola e fechar caixão”, alertou. Ele ponderou que, se as escolas forem reabertas sem as condições reais para que isso possa acontecer com segurança, “nós vamos ter que, daqui a pouco, fechar as escolas e vamos estar fechando caixões”, reforçou.
O deputado citou que o próprio Senado tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está averiguando as responsabilidades pelas mortes decorrentes da pandemia da Covid. “Nesse sentido, eu não creio que o Senado vá aprovar esse projeto sem uma ampla discussão. Ele está pautado para amanhã, mas nós temos uma conversa com o relator do projeto, e temos sugestões para que possa ser feito de maneira segura esse retorno às aulas. E uma forma de fazer isso com segurança é ampliar a vacinação”, argumentou.
Deputado Rogério Correia. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
O deputado Padre João (PT-MG) também criticou o projeto que será apreciado pelo Senado para tornar a educação como serviço essencial. “A aprovação da essencialidade, considerando como principal ponto a aula presencial, é para exterminar professores, professoras, os trabalhadores da educação, que, para eles, são sempre uma ameaça à cultura e ao saber”, lamentou.
Padre João afirma que de acordo com a pesquisa, 116,8 milhões de brasileiros não têm acesso pleno e permanente a alimentos. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Homenagem aos que se foram pela Covid
Ao também falar sobre o Dia Mundial da Educação, a deputada Erika Kokay (PT-DF), fez uma homenagem especial a educadores que faleceram em função da Covid. “Educadores que estão em aulas presenciais, porque, aqui no Distrito Federal, as escolas privadas estão abertas. E eu faço a minha homenagem ao Everton Alves dos Santos, ao Tiago Ferreira Lima Sobreira Rolim, à Jeane Rodrigues Dantas, à Marilene Alves Lustosa, à Elizabeth Pazito Brandão. Em pouco mais de uma semana se foram esses educadores e educadora”, lamentou.
“E me pergunto que sentido tem aprovarmos um projeto como o que foi aprovado nesta Casa para estabelecer uma condição de prioridade à educação, para apenas justificar a abertura das escolas sem qualquer tipo de segurança?”, indagou. Ela citou que tramita na Câmara, desde o ano passado, o PL 2949, que define uma estratégia segura para retorno das aulas presenciais. “Escola é vida, escola é boniteza da vida, como diz Paulo Freire. Se a educação não resolve tudo, dizia Paulo Freire, sem ela nós não resolvemos absolutamente nada.
Deputada Erika Kokay. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Paulo Freire
O deputado Airton Faleiro (PT-PA), também citou Paulo Freire para comemorar o Dia Mundial da Educação. “Viva a Paulo Freire, nosso grande mestre. Tentaram apagar ou desconstruir a sua memória, mas, pelo contrário, a reação foi tão forte que ele está mais fortalecido”.
Deputado Airton Faleiro. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados-Arquivo
Vânia Rodrigues
