8M: Com o voto favorável do PT, Câmara aprova projetos de interesse da Bancada Feminina
No Dia Internacional da Mulher – celebrado no dia 8 de Março – a Câmara aprovou, com o voto favorável da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3792/19), de autoria da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas pela adoção de percentuais […]
GT de Educação debate futuro da educação no país com Lula na Presidência
O futuro da educação dos brasileiros e brasileiras foi tema de debate durante a manhã desta terça-feira (20) por integrantes do Grupo de Trabalho da Equipe de Transição na gestão de Lula. O seminário, promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), tratou de propostas prioritárias e os desafios para a reconstrução da educação no […]
Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’ a pobres; petistas querem derrubar o veto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL 488/2021), aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – construções cujo único objetivo é afastar pessoas pobres de espaços públicos e dificultar o acesso de grupos de idosos, crianças ou pessoas em situação de rua. O PL do senador […]
INSS pode paralisar serviços nesta quarta e, por falta de dinheiro, fechar agências
Os bloqueios orçamentários que marcam a gestão, em especial o fim de governo de Jair Bolsonaro (PL), devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7). Isso porque, ao bloquear verbas para não estourar o limite de despesas imposto pelo teto de gastos, a administração federal tem somente R$ 2,4 […]
Parlamentares do PT denunciam novo bloqueio de verbas das universidades federais
Enquanto a seleção brasileira jogava, o governo Bolsonaro realizou novos cortes nos recursos das universidades e institutos federais. Segundo nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os valores são estimados em cerca de R$ 244 milhões. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara têm usado suas redes sociais […]
Especialistas pedem revogação de normas sobre formação de professores
Em audiência solicitada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), entidades técnicas foram ouvidas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, representantes da ANPED, CNTE, CONTEE, UNE, ABRUEM, ANFOPE, Fóruns de EJA do Brasil e outras entidades que defendem a educação, pediram a revogação das últimas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de […]
Crime bárbaro em Mato Grosso é resultado do ódio e violência destilados por Bolsonaro
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiram, nesta sexta-feira (9), com indignação e revolta a mais um crime político praticado contra o eleitor petista, Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, praticado por um seguidor do presidente da República Jair Bolsonaro que, recorrentemente, incita o ódio e a violência como reações àqueles […]
Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A norma autoriza […]
Comissão de Cultura homenageia Conselho Estadual de Educação da Bahia pelos seus 180 anos
Os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia foram comemorados também em Brasília, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em reunião realizada nessa quarta-feira (13). O evento soma-se a uma extensa agenda para marcar o aniversário de criação deste que é o primeiro Conselho de Educação do Brasil e da Bahia, […]
Vitória da Cultura: Congresso derruba vetos de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2
Por um acordo entre oposição e governo, e depois de uma tarde inteira de negociações, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) os vetos do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, de incentivo à cultura. Ao encaminhar voto favorável da Bancada do PT, o líder do partido, deputado […]