O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 886/21), do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4139/21), do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 1561/20), que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da “Saúde” para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19 e a do “Turismo”, para...
Em uma importante vitória para a Cultura brasileira, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória (MP 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 1014/20), que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
Parlamentares da Bancada do PT destacaram nesta terça-feira (4), durante sessão da Câmara, a importância da CPI da Covid, em funcionamento no Senado. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a CPI é fundamental e tem que investigar a fundo...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 468/19), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. O objetivo é substituir a carteira...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto...