Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 1014/20), que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
Parlamentares da Bancada do PT destacaram nesta terça-feira (4), durante sessão da Câmara, a importância da CPI da Covid, em funcionamento no Senado. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a CPI é fundamental e tem que investigar a fundo...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 468/19), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. O objetivo é substituir a carteira...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna virtual da Câmara nesta quarta-feira (28) para repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à China, principal parceiro comercial do Brasil e que está fornecendo a maior parte dos insumos...
Resistência, essa é a palavra de ordem para o Dia Mundial da Educação, comemorado nesse 28 de abril, na avaliação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Em discurso na tribuna virtual da Câmara, ela explicou que a data é...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (27) a medida provisória (MP 1017/20), que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor),...