Parlamentares do PT e dos demais partidos de Oposição denunciaram em plenário, na noite desta terça-feira (25), o trator que a base bolsonarista vem utilizando, desde a mudança do Regimento Interno da Casa, para apreciar matérias de interesse do...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1024/20), que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Em defesa e pela proteção do consumidor, a...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (20), as emendas do Senado à medida provisória (MP 1017/20), que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei (PL 1568/19), da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 189, o projeto de lei (PL 827/20), que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de...
O deputado Célio Moura (PT-TO) usou a tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (18), para denunciar o despejo ocorrido hoje, na fazenda Jacutinga, no município de Porto Nacional (TO). “Esse é o despejo mais injustos do Tocantins. São 39...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (18) para protestar contra a privatização da Eletrobras, prevista na medida provisória (MP 1031/21), que poderá ser apreciada ainda nesta semana, em plenário. A deputada Gleisi...
Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...
Depois de mais de seis horas de obstrução e do voto contrário do PT e dos demais partidos da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, por 337 votos a 110, o projeto de resolução (PRC 84/19), que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. O líder da Bancada do PT, deputado...