A Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (2) o projeto de lei (PL 741/21), das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação...
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1028/21), que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. Por iniciativa da Bancada do PT, as...
O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), fez um apelo à Presidência do Congresso, nesta terça-feira (1º), para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em questão de ordem, pediu a retomada das comissões...
Um grande acordo de líder partidários permitiu nesta terça feira (1º) a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso que são fundamentais, principalmente para a educação e a cultura e para garantir o auxílio emergencial...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) usou a tribuna virtual da Câmara nesta quinta-feira (27) para manifestar solidariedade à liderança indígena Maria Leusa Kaba Munduruku e sua mãe, Cacica Isaura, em um episódio de violência que tiveram suas casas invadidas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1021/20), que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro, uma correção de 5,26%, em relação...
Nesta quarta-feira (26), dia que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) completa 121 anos, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 2077/21), dos deputados petistas Alexandre Padilha (SP) e Jorge Solla (BA), que homenageia a instituição com o título...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1025/20), que prorroga até 1º janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do País oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva....
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1029/20), que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais...