Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1021/20), que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro, uma correção de 5,26%, em relação ao valor anterior (R$ 1.045). O líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (RS), orientou o voto favorável, mas disse que não tinha como não criticar a política econômica do governo Bolsonaro, que despreza os mais pobres e que não tem uma política de valorização do salário mínimo.
Bohn Gass também protestou contra o não acolhimento de emenda apresentada pela Bancada do PT, que tinha como objetivo garantir a valorização do salário mínimo. “Nós defendemos o retorno da política salarial estabelecida no governo Lula e mantida pelo governo Dilma que garantia ganho real para o salário mínimo. A nossa emenda, que foi rejeitada pelo relator previa a correção pela inflação mais ganho real de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Isso é legal e poderia ter isso acatado para não congelar o ganho de uma parcela significativa do povo brasileiro”, afirmou.
Bohn Gass acrescentou que, a partir de 2016, com o golpe que retirou a Dilma do Poder, os governos Temer e Bolsonaro deixaram de garantir o reajuste real para o salário mínimo. Com isso, o mínimo acumula uma perda de R$ 351. “Esse é o valor que cada pessoa que ganha um salário mínimo teria a mais nesse período. São dois auxílios emergenciais que poderiam estar melhorando o consumo do brasileiro e movimentando a nossa economia”, frisou.
O líder disse ainda que, sem ganho real, perde o aposentado e perde os trabalhadores que tem no salário mínimo a referência para as negociações e correções salariais.
Líder Elvino Bohn Gass. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Rogério Correia (PT-MG) defendeu a medida provisória, mas deixou bem claro a sua discordância do valor fixado pelo governo Bolsonaro. “O problema é que, se nós não tivermos nenhuma medida provisória, nenhuma lei a respeito, o salário mínimo será ainda menor, ele vai ficar proporcionalmente relativo ao salário mínimo de 2020, porque não existe uma política de salário mínimo no Brasil”, explicou, também relembrando da política de valorização do mínimo dos governos Lula e Dilma. “Acho que é por isso que o povo anda com tanta saudade do Lula. Qualquer pesquisa agora dá Lula na frente disparado, porque o povo descobriu que, no governo Lula, existiam políticas para o mais pobre, para aqueles que ganhavam pouco”, afirmou, acrescentando que o salário mínimo é fundamental num país como o Brasil.
Dep. Rogério Correia – Foto – Cleia Viana – Câmara dos Deputados
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que era impressionante a frieza com que se trata o tema do salário mínimo no Parlamento brasileiro e no Governo Bolsonaro. Ele considerou os argumentos apresentados pelo relator da medida provisória, deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), para não garantir ganho real e reajuste maior para o salário são “absolutamente frios, não condizem com a política econômica de que o País precisaria para garantir crescimento econômico, geração de renda, justiça social e dignidade mínima para os trabalhadores”. Ele acrescentou ainda que o ganho real do salário mínimo é uma ferramenta essencial para combater a desigualdade social e gerar crescimento econômico.
Na avaliação do deputado Fontana, é vergonhoso saber que o salário mínimo está sendo aumentado em apenas 5,2%, enquanto a inflação de alimentos beira os 20% no último ano, enquanto “um decreto vergonhoso de Bolsonaro aumenta salário dos seus ministros em mais de 60%”.
Dep. Henrique Fontana – Pablo Valadares – Agência Câmara
Políticas sociais
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também relembrou as políticas sociais e de valorização do salário dos governos do PT. “Isso arrancou a fome do mapa brasileiro. Arrancou o Brasil do mapa da fome. Ali nós vimos a dignidade, esse que é princípio fundamental da nossa Constituição, que fala, no seu art. 1º, sobre a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Nós conseguimos eliminar a fome não apenas com o Bolsa Família, mas também com a valorização do salário mínimo, que teve ganho real expressivo durante os governos Lula e Dilma”, afirmou.
Na contramão dos avanços sociais, Erika Kokay lembra que agora estamos vivenciando um governo que reajusta o salário dos seus ministros militares, inclusive do vice-presidente, em mais de 60%. “Isso é dez vezes mais do que a inflação acumulada. Isso é um acinte para o País! É um acinte o Brasil ter 19 milhões de pessoas com fome, mais de 100 milhões em insegurança alimentar, mais de 450 mil pessoas que se foram”, lamentou. Ela também defendeu o retorno da valorização o salário mínimo, “para que haja uma política que possa valorizar o próprio povo brasileiro”, completou.
Dep. Erika Kokay – Foto – Cleia Viana – Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
