Tributação dos super-ricos é necessária para fazer justiça tributária e social, defende Kiko Celeguim
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) usou a tribuna nesta quinta-feira (31) para pedir responsabilidade ao Parlamento na apreciação da proposta enviada pelo o Governo Lula, que prevê tributação dos super-ricos. A proposta – da medida provisória (MP 1184/2023) – estabelece a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos duas vezes ao ano. […]
Valorização do salário mínimo: vitória do povo brasileiro!
(*) Nilto Tatto O presidente Lula sancionou na segunda-feira (28) uma medida que talvez seja uma das mais importantes no seu primeiro ano de mandato: o retorno da política de valorização permanente do salário mínimo acima da inflação, uma de suas promessas de campanha e que foi um dos principais marcos dos governos de […]
Por que donos de offshores têm tantos privilégios no Brasil?
O sistema tributário se mantém pródigo na sua regressividade ao pesar a mão nas alíquotas que incidem sobre o consumo e aliviar nas que tributam ou a renda, o grande patrimônio e a grande fortuna No dia 28 de agosto, o Presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320, estabelece […]
Lula: “Começamos a repartir as riquezas do país com o povo trabalhador”
O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (29), que a retomada da política de valorização do salário mínimo, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e a proposta de taxação dos super-ricos buscam repartir com os trabalhadores as riquezas produzidas no país, “para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária”. Esses […]
Lula sanciona nova política do salário mínimo
Petistas comemoram aprovação das medidas do governo Lula para aumentar a renda dos trabalhadores
Semana vitoriosa para o governo Lula e para o povo brasileiro. Esta é avaliação dos parlamentares da Bancada do PT que se revezaram na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (24), para falar das propostas importantes que foram aprovadas pela Casa. Entre elas o Regime Fiscal Sustentável, a correção do salário mínimo com a política permanente […]
Comissão turbinou MP do salário mínimo para garantir justiça social
(*) Merlong Solano Um grande passo foi dado pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.172 de 2023, que fixou o novo valor do salário mínimo. Além de determinar um aumento real em relação ao salário vigente até a edição da MP, o que não ocorreu em todo o governo Bolsonaro, o relatório […]
Comissão aprova proposta que inclui valorização permanente do salário mínimo
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320 aprovou nesta terça-feira (8) o relatório apresentado pelo seu relator, o deputado federal Merlong Solano (PT-PI). Na proposta, o parlamentar incluiu no mesmo texto uma regra permanente de valorização do piso salarial nacional e um pacote de mudanças […]
Merlong Solano quer acelerar aprovação da valorização permanente do salário mínimo
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI), relator da medida provisória (MP 1172/ 2023), que aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, informou nesta terça-feira (1°) que nos próximos dias vai apresentar seu relatório com texto substitutivo, incorporando à MP o texto do projeto de lei (PL 2385/2023), […]
Comissão da MP do salário mínimo ouve entidades sindicais nesta terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, do governo Lula, que aumentou o valor do salário mínimo, promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira está marcada para esta tarde e ouvirá representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação Nacional do […]