Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) usou a tribuna da Câmara para falar, em nome da Liderança do PT, do Governador de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu na última segunda-feira (2). “Déda é um desses...
O destaque da pauta do plenário da Câmara nesta semana é o projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários,...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, ...
O plenário aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 190/07) que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece prazo de 360...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) falou sobre a importância da aprovação do Programa Mais Médicos pelo plenário da Câmara. De acordo com Guimarães, os líderes da base do governo assumiram o compromisso com a...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer favorável do deputado Bohn Gass (PT-RS) ao PL 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A proposta segue agora para análise...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o projeto de lei (PL 5740/13), do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável do deputado...
A Câmara realiza sessão extraordinária às 9h desta quarta-feira (25) para votar, entre outras propostas, a medida provisória (MP 619/13) que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014....