O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima quarta-feira (4), às 9h30, e na quinta-feira (5), às 10 h. Na quarta-feira, o debate será sobre a crise hídrica e energética no País e terá a participação do...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 2447/07) , do Senado, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e a Comissão...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei (PL 5502/13), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente, a venda de bebidas alcoólicas a menores...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 7699/06) do Senado que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo assegurar a integração...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana projeto de lei (PL 7699/06) do Senado que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo assegurar a integração...
O plenário da Câmara concluiu hoje, com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O texto base foi aprovado na segunda-feira (9). A matéria segue...
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) chamou de “ato de covardia” a atitude dos que atacam o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma. “Atacar o Presidente Lula e a Presidente Dilma, isso é um ato de covardia. Porque por detrás...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara registraram em pronunciamento no plenário os 35 anos do Partido dos Trabalhadores e parabenizaram os militantes que ajudaram a construir o projeto político do PT, fundado no dia 10 de fevereiro de...
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (9), às 19h, para apreciar diversas matérias. O primeiro item da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do orçamento impositivo. A PEC, já...