Tag Archives: PEC

By | 28/05/2014

Aprovação da PEC do trabalho escravo resgata dívida histórica, avaliam petistas

Diversos parlamentares do PT na Câmara, como Padre Ton (RO), Maria do Rosário (RS), Nilmário Miranda (MG), Valmir Assunção (BA), Amauri Teixeira (BA) e Edson Santos (RJ) comemoraram a aprovação, na terça-feira (28), no Plenário do Senado, da Proposta...

By | 28/05/2014

Luta histórica: PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Senado e será promulgada na próxima semana

Após quase 15 anos de tramitação, finalmente foi concluída, nesta terça-feira (27), a tramitação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/99), que visa coibir a ocorrência dessa prática. Por unanimidade, o Senado aprovou em dois turnos a matéria, que...

By | 25/04/2014

Benedita participa de debate sobre PEC das domésticas

Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) participou na quinta-feira (24), do debate sobre as “Condições e Contradições do Trabalho Doméstico”. Entre os participantes, estiveram presentes Thiago Cortez, da Secretaria de Transparência do Senado Federal; Ângela Nascimento,...

By | 02/04/2014

Paulão apresenta PEC que valoriza carreiras de fiscais e auditores

É de iniciativa do deputado Paulão (PT-AL)a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/2014), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de nível superior de fiscal federal agropecuário, de auditor da Receita Federal e de auditor fiscal do...

By | 27/01/2014

Movimento social declara apoio à PEC de Zarattini que garante voto do imigrante

Participantes da I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo declararam apoio à PEC nº 347/13 do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que garante direito a voto do imigrante residente há quatro anos no país com situação imigratória...

By | 27/11/2013

CCJ desmembra PEC do Orçamento Impositivo e saúde pode ser prejudicada por inciativa da oposição

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o desmembramento da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 353/13) em dois textos. O primeiro torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao...

By | 12/11/2013

Valmir Assunção apresenta proposta para transparência em federações esportivas

O deputado Valmir Assunção  (PT-BA) é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 351/2013), que prevê transparência e democracia nas federações e confederações esportivas.  De acordo com o parlamentar, o conhecimento de diversas denúncias de desvio de recursos,...

By | 12/11/2013

Zarattini sugere PEC para garantir direito a voto de estrangeiro

O deputado Carlos  Zarattini (PT-SP) apresentou, na Câmara,  proposta de Emenda à Constituição (PEC Nº 347/2013) que garante o direito de voto aos imigrantes que residem  há mais de quatro anos no  Brasil. “Não podemos continuar a dar um...

By | 31/10/2013

GT da Reforma Política adia decisão sobre duração de mandatos e apresentação de PEC

  O Grupo de Trabalho da Câmara que elabora uma proposta de Reforma Política adiou para a próxima terça-feira (5), a deliberação sobre a duração dos mandatos no Executivo e Legislativo e a votação final da Proposta de Emenda...

By | 31/10/2013

PEC que torna acesso à Banda Larga direito fundamental será discutida em mais três regiões

A Comissão Especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/10, que torna o acesso à internet de banda larga direito um fundamental do cidadão, foi tema de debate na quarta-feira (30), em Brasília, no Plenário...

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