Tag Archives: PEC

By | 06/06/2014

Promulgação da PEC do Trabalho Escravo representa “vitória histórica”, afirmam petistas

Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....

By | 04/06/2014

Janete Pietá comemora criação da Comissão Especial sobre PEC da Água

A deputada Janete Pietá (PT-SP) articulou junto à presidência da Câmara a criação de Comissão Especial que dará parecer à PEC 213/2012, de sua autoria, que inclui o acesso à água como um direito social. Feliz, por conseguir a...

By | 03/06/2014

CCJ admite PEC que amplia rol de autoridades que podem propor ADI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 350/13), do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que amplia o rol das autoridades legitimadas a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade...

By | 03/06/2014

Congresso Nacional promulga PEC da Defensoria Pública nesta quarta-feira

O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (4), às 12h, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem...

By | 28/05/2014

Aprovação da PEC do trabalho escravo resgata dívida histórica, avaliam petistas

Diversos parlamentares do PT na Câmara, como Padre Ton (RO), Maria do Rosário (RS), Nilmário Miranda (MG), Valmir Assunção (BA), Amauri Teixeira (BA) e Edson Santos (RJ) comemoraram a aprovação, na terça-feira (28), no Plenário do Senado, da Proposta...

By | 28/05/2014

Luta histórica: PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Senado e será promulgada na próxima semana

Após quase 15 anos de tramitação, finalmente foi concluída, nesta terça-feira (27), a tramitação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/99), que visa coibir a ocorrência dessa prática. Por unanimidade, o Senado aprovou em dois turnos a matéria, que...

By | 25/04/2014

Benedita participa de debate sobre PEC das domésticas

Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) participou na quinta-feira (24), do debate sobre as “Condições e Contradições do Trabalho Doméstico”. Entre os participantes, estiveram presentes Thiago Cortez, da Secretaria de Transparência do Senado Federal; Ângela Nascimento,...

By | 02/04/2014

Paulão apresenta PEC que valoriza carreiras de fiscais e auditores

É de iniciativa do deputado Paulão (PT-AL)a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/2014), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de nível superior de fiscal federal agropecuário, de auditor da Receita Federal e de auditor fiscal do...

By | 27/01/2014

Movimento social declara apoio à PEC de Zarattini que garante voto do imigrante

Participantes da I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo declararam apoio à PEC nº 347/13 do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que garante direito a voto do imigrante residente há quatro anos no país com situação imigratória...

By | 27/11/2013

CCJ desmembra PEC do Orçamento Impositivo e saúde pode ser prejudicada por inciativa da oposição

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o desmembramento da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 353/13) em dois textos. O primeiro torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao...

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