Foto: Gustavo Bezerra
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) participou na quinta-feira (24), do debate sobre as “Condições e Contradições do Trabalho Doméstico”. Entre os participantes, estiveram presentes Thiago Cortez, da Secretaria de Transparência do Senado Federal; Ângela Nascimento, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a professora Ângela Figueiredo, do Núcleo de Estudo e Pesquisa da Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEPEM/UFB).
Em sua ponderação, Benedita da Silva, destacou a importância de uma mobilização para ampliar a aceitação da PEC das Domésticas. “O Estado tem tratado o tema com seriedade mas, mesmo com o avanço, muita coisa fica para trás. O empregador precisa tomar total conhecimento dos direitos, pois mesmo regulamentação trazendo seus benefícios, não tem dinheiro que pague o carinho da trabalhadora, por exemplo. E a trabalhadora também passa por um processo de adequação aos novos direitos, como o de poder frequentar uma escola, já que a carga horária passou a ser de 44 horas semanais. Tudo há um custo, mas também um beneficio”, garantiu a deputada.
A professora da UFB, Ângela Figueiredo, frisou que o trabalho doméstico ainda é muito solitário, pois o empregado, em sua maioria das vezes, fica à disposição do empregador. “Por isso, a importância de aperfeiçoar a relação entre o empregado e o empregador. É preciso a necessidade de criar um grupo de trabalho para promover ações conjuntas de estímulo aos empregadores, à conscientização do papel dos sindicatos, à criação de um mecanismo de fiscalização. É preciso ainda desconstruir a imagem negativa imposta pela mídia, que insiste em divulgar a que PEC das Domésticas vai gerar uma queda do desemprego da categoria, criando, antecipadamente, um medo coletivo. Cabe ao Estado transformar hábitos, à exemplo da Lei Seca. O que antes parecia ser impossível, hoje tem solução. A sociedade tem a consciência que se beber, não pode dirigir, pois haverá consequências. Ou seja, é uma questão de adaptação”, defendeu Ângela.
A representante da SEPPIR, Ângela Nascimento, reforçou a dignidade às trabalhadoras domésticas. “Estamos aqui para combater a reprodução das desigualdades de gênero, na tentativa de transformar o imaginário social sobre o lugar das mulheres negras a fim de avançarmos de fato na em questões democráticas e no combate ao preconceito social”, defendeu.
Apesar das questões e contrapontos debatidos, Thiago Cortez, assessor especial da Transparência do Senado, apresentou dados da recente pesquisa DataSenado, na qual apontou que, mesmo após um ano de vigência e ainda com pontos a serem regulamentados, a PEC das Domésticas teve a aprovação de 85% dos brasileiros. “A PEC continua bem avaliada e a tendência é crescer conforme os ajustes que ainda serão feitos, principalmente se for diminuído os custos relacionados ao empregador”, lembrou.
Assessoria Parlamentar
