MP 936 é aprovada com avanços; PT lutou para melhorar o texto e garantir emprego e renda
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instrumento que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus. Pelo programa, o governo compensa parte da perda na remuneração aos trabalhadores do setor privado […]
Codefat regulamenta seguro-desemprego de empregados domésticos
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quarta-feira (26) resolução que regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos, dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150. A resolução estabelece critérios relativos ao processamento de requerimentos e habilitação no Programa […]
Benedita participa de debate sobre PEC das domésticas
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) participou na quinta-feira (24), do debate sobre as “Condições e Contradições do Trabalho Doméstico”. Entre os participantes, estiveram presentes Thiago Cortez, da Secretaria de Transparência do Senado Federal; Ângela Nascimento, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a professora Ângela Figueiredo, do […]