Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com indignação a notícia divulgada nesta sexta-feira (29), por vários veículos de comunicação, de que o Centrão estaria articulando a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar...
O parecer com um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição 23 de 2021, (PEC dos Precatórios) já foi apresentado na Comissão, que analisa a matéria. Um pedido de vista adiou a votação da PEC 23 para o...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para determinar a aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de assistência social. “As dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 impõem ao Estado...
Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, o deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu que os R$ 3 bilhões economizados com a rejeição da PEC do Voto Impresso sejam aplicados no reajuste dos salários...
Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência para a...
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para acabar com qualquer brecha interpretativa sobre o papel das Forças Armadas. Segundo Zarattini, que é líder da Minoria no Congresso Nacional, Bolsonaro ameaça com o...
Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados para alterar a redação do artigo 142 da Constituição Federal, que versa sobre as atribuições das Forças Armadas. Na avaliação do líder da...
Para o PT, é preciso assegurar que os recursos públicos liberados pelo “orçamento de guerra” sejam revertidos em investimento na produção, com garantia de empregos. Projeto deve ser votado pelo Senado nesta quarta-feira. O novo relatório da PEC 10/2020,...