Tag Archives: PEC

By | 23/06/2021

Alencar Santana propõe PEC para passar imediatamente à reserva militar que assumir cargo civil

Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência para a...

By | 26/08/2020

Com voto do PT, Senado Federal aprova novo Fundeb

Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...

By | 23/06/2020

“Forças Armadas devem servir ao País e não aos interesses de Bolsonaro”, adverte Zarattini

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para acabar com qualquer brecha interpretativa sobre o papel das Forças Armadas. Segundo Zarattini, que é líder da Minoria no Congresso Nacional, Bolsonaro ameaça com o...

By | 23/06/2020

Alencar Santana propõe PEC para passar imediatamente à reserva militar que assumir cargo civil

Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência...

By | 09/06/2020

Zarattini apresenta proposta para estabelecer papel das Forças Armadas

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados para alterar a redação do artigo 142 da Constituição Federal, que versa sobre as atribuições das Forças Armadas. Na avaliação do líder da...

By | 15/04/2020

Salvar bancos sem garantir empregos é ampliar desigualdade

Para o PT, é preciso assegurar que os recursos públicos liberados pelo “orçamento de guerra” sejam revertidos em investimento na produção, com garantia de empregos. Projeto deve ser votado pelo Senado nesta quarta-feira. O novo relatório da PEC 10/2020,...

By | 14/04/2020

Deputado Paulo Guedes apresenta emenda constitucional para taxação imediata de grandes fortunas

O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite a taxação imediata de grandes fortunas, estabelecendo regras transitórias para o imposto que, embora esteja previsto na Constituição brasileira de 1988, ainda não foi...

By | 21/04/2019

Bolsonaro quer esconder crueldade da reforma ao colocar dados da previdência em sigilo, denunciam parlamentares

Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças...

By | 21/06/2018

Rejane Dias propõe alterar e padronizar nomenclatura das pessoas com deficiência na Constituição

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) conseguiu o apoio de 200 colegas parlamentares e protocolou na quarta-feira (20) Proposta de Emenda à Constituição (PEC Nº 427/18) com o propósito de alterar e padronizar a nomenclatura das pessoas com...

By | 05/06/2018

‘Não faz sentido levantar esse fantasma’, diz Chinaglia sobre parlamentarismo

Responsável pelo pedido de desistência de ação que faria o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutir o parlamentarismo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou ao Estadão/Broadcast que o momento é de buscar serenidade, e não de levantar “fantasmas”...

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