A proposta é de autoria dos deputados petistas Carlos Veras (PE), Odair Cunha (MG) e Nilto Tatto (SP). Veras, que é um dos coordenadores da Bancada de Pernambuco no Congresso, também é autor de projeto de lei (PL 3740/2024)...
O deputado federal Zeca Dirceu, defendeu nesta sexta-feira, 24, que a discussão PEC que limita os poderes do STF não esteja entre as prioridades da Câmara dos Deputados neste ano. “Esta crise entre os poderes não interessa ao Brasil....
Na semana decisiva para a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (4), que a aprovação da PEC é uma oportunidade de o País promover justiça social com os...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (17), audiência pública com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Na reunião, o deputado...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) estão colhendo apoios entre os parlamentares da Câmara Federal para a proposta de emenda Constitucional (PEC) que reconheça oficialmente, a diversidade linguística das comunidades indígenas do Brasil....
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para analisar a Reforma Tributária nesta semana. Lira já indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo, e...
A partir desta quarta-feira (18), o governo federal começa a pagar os beneficiários do Bolsa Família. Os pagamentos dos R$ 600, fruto do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmado durante a campanha, serão feitos de maneira...
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quarta-feira (21) ao concluir favoravelmente a votação da PEC do Bolsa Família (PEC 32/22). A proposta suscitou diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe de transição do...
Após intensos diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno, por 331...
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (14) sessão de debate informal sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) – denominada PEC do Bolsa Família. O texto assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões...