Tag Archives: PEC

By | 19/11/2024

Fim da Escala 6×1: uma vitória para os trabalhadores

(*) Denise Pessôa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho e um de descanso – ganhou força na Câmara dos Deputados. Nosso mandato havia assinado...

By | 14/11/2024

Centrais sindicais apresentam demandas trabalhistas no G20 Social

Em meio ao movimento nacional pelo fim da escala 6×1, centrais sindicais apresentam, nesta quinta-feira (14), propostas para solucionar problemas como precarização dos empregos, jornada excessiva e o enfraquecimento dos sindicatos Em meio ao movimento nacional, nas redes sociais...

By | 12/11/2024

Zarattini apoia fim da escala 6×1 em defesa dos trabalhadores

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) declarou seu apoio à proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1, em que o trabalhador...

By | 11/11/2024

Jilmar Tatto: “Fim da escala 6 x 1 é luta histórica da classe trabalhadora e bandeira do PT”

“Estudos mostram que a redução da jornada de trabalho não afeta a produtividade e traz ganhos para a qualidade de vida”, afirma Jilmar Tatto, defensor do projeto O fim da escala semanal “6 x 1” (seis dias de trabalho...

By | 03/10/2024

PEC prevê expropriação de propriedades em caso de incêndio criminoso em áreas de preservação

A proposta é de autoria dos deputados petistas Carlos Veras (PE), Odair Cunha (MG) e Nilto Tatto (SP). Veras, que é um dos coordenadores da Bancada de Pernambuco no Congresso, também é autor de projeto de lei (PL 3740/2024)...

By | 24/11/2023

PEC que limita poder do STF não é prioridade do PT na Câmara dos Deputados, diz Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu, defendeu nesta sexta-feira, 24, que a discussão PEC que limita os poderes do STF não esteja entre as prioridades da Câmara dos Deputados neste ano. “Esta crise entre os poderes não interessa ao Brasil....

By | 05/07/2023

Reforma tributária é oportunidade de promover justiça social, afirma Jorge Solla

Na semana decisiva para a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (4), que a aprovação da PEC é uma oportunidade de o País promover justiça social com os...

By | 18/05/2023

Em audiência com ministro da Defesa, Zarattini volta a defender alterações no artigo 142 da Constituição

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (17), audiência pública com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Na reunião, o deputado...

By | 15/03/2023

Diversidade das línguas dos povos indígenas pode ser reconhecida  

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) estão colhendo apoios entre os parlamentares da Câmara Federal para a proposta de emenda Constitucional (PEC) que reconheça oficialmente, a diversidade linguística das comunidades indígenas do Brasil....

By | 08/02/2023

Reginaldo Lopes é indicado coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para analisar a Reforma Tributária nesta semana. Lira já indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo, e...

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