A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta segunda-feira (22) medidas adotadas pelo governo federal para consolidar o pacto pela responsabilidade fiscal. Os ministros lembram, em documento distribuído, o pacto firmado pela...
Está prevista para esta terça-feira (16) ,às 14h30, no plenário 2, a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Faz cinco semanas que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vem adiando a...
A Comissão Mista de Orçamento marcou para esta semana uma série de reuniões para discutir e votar o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A discussão vem...
O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para recuperação econômica dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas do país. O governo federal encaminhou, na sexta-feira (21), em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar durante a semana o relatório preliminar, com emendas, do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Pouca coisa mudou no parecer após a avaliação,...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou nesta terça-feira (4) seu parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), propondo um texto que difere em alguns pontos ao da...
O relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 deve ser apresentado nesta terça-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento. O projeto da LDO (PLN 2/13), enviado pelo governo no...
Foto: Salu Parente A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira (28) que a grande prioridade do Orçamento da União para 2014 serão os investimentos. “O investimento em infraestrutura, em logística e em políticas sociais será o motor...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza duas reuniões nesta terça-feira (14). Na primeira, às 10h30, o colegiado de Líderes da comissão definirá o relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2014), os dez parlamentares responsáveis pelas relatorias...
O Diário Oficial da União publica hoje a sanção da Lei 12.795, em ato assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, promovendo mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 (Lei 12.708/2012). Os ajustes...