O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 565/06) que trata do Orçamento Impositivo e torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. O texto aprovado em plenário...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a defender na manhã desta terça-feira (13) que 50% das emendas parlamentares individuais sejam alocadas para investimentos em saúde e educação. Com a proposta, o líder do PT...
O parecer final da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014 deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) até o dia 21 de agosto, antes de o Executivo encaminhar ao Congresso Nacional...
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta segunda-feira (22) medidas adotadas pelo governo federal para consolidar o pacto pela responsabilidade fiscal. Os ministros lembram, em documento distribuído, o pacto firmado pela...
Está prevista para esta terça-feira (16) ,às 14h30, no plenário 2, a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Faz cinco semanas que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vem adiando a...
A Comissão Mista de Orçamento marcou para esta semana uma série de reuniões para discutir e votar o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A discussão vem...
O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para recuperação econômica dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas do país. O governo federal encaminhou, na sexta-feira (21), em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar durante a semana o relatório preliminar, com emendas, do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Pouca coisa mudou no parecer após a avaliação,...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou nesta terça-feira (4) seu parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), propondo um texto que difere em alguns pontos ao da...
O relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 deve ser apresentado nesta terça-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento. O projeto da LDO (PLN 2/13), enviado pelo governo no...