Foto: Lúcio Bernardo Jr Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (14), o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clélio Campolina, advogou que as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação devem constituir o eixo estruturante de um...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realizará nesta terça-feira (29) audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo governo. A vinda da ministra é...
O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que prevê um reajuste de 7,71% do salário mínimo – que chegará a R$ 779,79 – e crescimento do Produto...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP 637/2013), que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para despesas imprevistas e urgentes em nove ministérios. Os recursos...
Um trabalho recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenado por José Roberto R. Afonso, traça uma radiografia das renúncias fiscais dos Estados brasileiros e de suas consequências no acirramento da chamada “guerra fiscal”. O paper lembra...
O novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), espera que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 seja aprovado antes da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho e...
A Bancada do PT na Câmara definiu em reunião nesta terça-feira (11) os nomes dos deputados petistas que integrarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano. Além do deputado Devanir Ribeiro (SP), que presidirá o colegiado, o líder...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) comemorou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, o anúncio do governo do estado de Sergipe acerca do aumento do seu superávit primário em 2013 e do resultado positivo no seu orçamento do...
O governo apresentou nesta quinta-feira (20) um contingenciamento de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União de 2014 e uma meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), fixada em R$ 99 bilhões. O anúncio...
Foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (7) as portarias interministeriais 39 e 40 de 2014, que regulamentam o orçamento impositivo; mecanismo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que obriga o Governo Federal a...