O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) comemorou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, o anúncio do governo do estado de Sergipe acerca do aumento do seu superávit primário em 2013 e do resultado positivo no seu orçamento do ano passado. “Isso mostra que os esforços levados a cabo pelo governador Marcelo Déda e continuados pelo governador Jackson Barreto garantiram não só aumentar a poupança com vistas ao abatimento das dívidas passadas do estado, como também resultaram num saldo orçamentário positivo no fim do ano”, avaliou o deputado.
Macêdo destacou que a responsabilidade com as contas públicas, que é um imperativo ético e uma responsabilidade social e política, vem sendo mantida com muito esforço e competência pela coalizão que hoje governa Sergipe. “O índice positivo resulta da política fiscal implementada no estado, somada à redução de despesas. O esforço fiscal reduziu gastos administrativos da ordem de R$ 80,1 milhões”, explicou o petista.
Entre as medidas anunciadas recentemente pelo governador Jackson Barreto, o parlamentar citou a redução de 10% dos cargos comissionados, o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793; a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês, medida que resultará numa reserva de R$ 5,4 milhões; a diminuição de 10% do montante gasto com convênios; e a suspensão de novas contratações temporárias, com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (Seed).
ICMS – O deputado Márcio Macêdo – que é relator da PEC 197, que busca regularizar o recolhimento do ICMS nas transações interestaduais de comèrcio eletrônico – também fez questão de ressaltar os esforços empreendidos pelo governo de Sergipe na área da receita estadual, com a elevação da arrecadação do ICMS e a recuperação de impostos atrasados. “Espero ainda em 2014 trazer a este plenário um texto que permita a rápida aprovação desta importante medida para o estado de Sergipe e para o Brasil como um todo”, completou.
Segundo o relatório de gestão do governo sergipano, a receita total do estado atingiu um montante de R$ 7.2 milhões, representando um crescimento nominal de 12,1% e um crescimento real de 5,9% (descontada a inflação pelo IPCA), quando comparada com o índice de 2012. Contribuíram positivamente para alcançar tal resultado, o ICMS, que cresceu 11,9%; o IPVA, que aumentou em 10,6%; as Receitas de Serviços, com crescimento nominal de 20,6%; e, principalmente, as Operações de Crédito, que cresceram cerca de 175,5%.
“Desta maneira, Sergipe contabiliza, em 2013, um superávit de R$ 219,6 milhões, representando um ganho de saldo de aproximadamente R$ 270,1 milhões, quando comparado com 2012”, informou Márcio Macêdo.
PT na Câmara
