Tag Archives: municípios,

By | 02/12/2019

Com voto favorável do PT, Câmara aprova a proposta que democratiza a arrecadação do ISS

Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...

By | 26/11/2019

PT é contra extinção de municípios, afirma Bohn Gass

Ao representar o Partido dos Trabalhadores, o deputado Bohn Gass (RS) participou da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), em Brasília. Bohn Gass afirmou que...

By | 19/11/2019

Câmara aprova PEC de Gleisi Hoffmann que permite repasse direto de emendas para estados e municípios

Um grande acordo de líderes permitiu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 48/19), do Senado, de autoria da hoje deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em dois turnos, na noite desta terça-feira (19). A PEC estabelece nova regra...

By | 05/11/2019

Pacote do governo traz arrocho para o povo, extingue municípios e reduz recursos da saúde e da educação

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), alertou em plenário, nesta terça-feira (5), que o pacote econômico que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) entregaram hoje ao Congresso traz mais arrocho para o povo...

By | 09/10/2019

Câmara aprova divisão de recursos do pré-sal; PT vota a favor mas critica entrega da exploração para multinacionais

Um acordo suprapartidário garantiu na noite desta quarta-feira (9) a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei (PL 5478/19) que define os critérios para a repartição dos recursos que serão arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal da...

By | 18/09/2019

Reforma Tributária tem que oferecer capacidade de fomento ao Estado e justiça fiscal ao cidadão, defende Zé Neto

O deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou nesta quarta-feira (18) que a Reforma Tributária, isolada, não tem a capacidade de salvar o País da crise e que a recuperação econômica também tem que passar pelo aumento da capacidade de fomento...

By | 10/09/2019

Reforma da Previdência deixará municípios mais pobres, afirmam especialistas

Os municípios brasileiros devem ficar mais pobres com a aprovação das novas regras previdenciárias contidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) em tramitação no Senado. Essa é a avaliação dos especialistas ouvidos na segunda-feira (9) pela Comissão de...

By | 06/08/2019

Privatização dos Correios é criticada por petistas em audiência na Câmara

A privatização dos Correios foi tema de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta terça-feira (6), na Câmara Federal. A reunião de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) contou com a presença do ministro...

By | 27/06/2019

Previdência: deputados afirmam que relatório sobre a reforma mantém injustiças contra os trabalhadores

Parlamentares petistas que participaram do quarto dia de debates do parecer final da comissão da Reforma da Previdência, na quarta-feira (26), destacaram que o relatório do colegiado mantém as injustiças do texto original que dificulta o acesso dos brasileiros...

By | 18/06/2019

Municípios brasileiros terão incremento no orçamento de R$ 5,6 bilhões

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou na manhã desta terça-feira (18), o relatório que amplia o repasse de...

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