O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O governo Dilma tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam a promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência...
O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (23) o texto do Projeto de Lei Complementar (PLC 238/13), do Executivo, que muda o índice de correção das dívidas de Estados, do Distrito Federal e de municípios com a União para...
As dificuldades que as prefeituras enfrentam para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (PMSB), como determina a lei federal 11.445/07, foram apresentadas hoje (24), em Teresina, à superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na terça-feira (25), para discutir sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais e destinados à educação pública. A...
Foto: Gustavo Bezerra O líder do PT na Câmara, deputado Jose Guimarães (CE), defendeu na manhã desta terça-feira (4) que a Câmara vote o Projeto de Lei Complementar (PLP 266/13), que define novas regras de divisão do Fundo de...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, nesta segunda-feira (20), para destacar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 12.810/2013, resultante da MP 589/2012, que dispõe sobre...
O mandato do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) vai realizar, no dia 17 de maio, mais um seminário para discutir o desenvolvimento regional dos municípios paulistas. Desta vez, o evento será realizado no município de Mirante do Paranapanema, na região...
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, a pedido do deputado Zé Geraldo (PT-PA), na terça-feira, uma comissão de mais de 40 lideranças do Estado do Pará para tratar da tramitação do PLP 416/2008 que...
O mandato do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) vai realizar, nos dias 26 e 27 de abril, um seminário para discutir o desenvolvimento regional dos municípios paulistas. O evento faz parte de um ciclo de debates que deverão ocorrer em...