A política econômica ultraliberal do atual governo, com erros agravados pela pandemia de Covid-19, tem levado a crise aos municípios a um grau máximo de turbulência. Tem havido sucessivas quedas de receita a partir de 2020 com a redução...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), avisou durante discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (3) que os parlamentares petistas não vão aceitar a chantagem do governo Bolsonaro na votação da chamada PEC...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...
O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), qualificou hoje (9) como “genocida” a política econômica implementada no Brasil pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o parlamentar, o modelo,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta...
O presidente Jair Bolsonaro estarrece o mundo ao jogar com a vida dos brasileiros e zombar do sofrimento de milhares de famílias. Desafia a lógica da ciência e do bom senso ao insistir na tese irresponsável de relaxar a...
O plenário do Senado aprovou, em sessão virtual, na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de socorro aos estados e municípios em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto prevê que R$ 60 bilhões sejam repassados de...
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), parabenizou o Conselho Nacional de Saúde (CNS), na noite dessa quarta-feira (29), pela coragem de publicar uma Carta Aberta na qual acusa o governo Bolsonaro de não estar lutando...